Ponto dos Concursos - Direito do Trabalho - Glaucia Barreto

CURSOS ON-LINE – DIREITO DO TRABALHO P/ AFT-MTE
PROFESSORA GLAUCIA BARRETO
APRESENTAÇÃO
Este curso de Direito do Trabalho tem o objetivo de preparar aqueles que almejam pertencer aos quadros do Ministério do Trabalho e do
Emprego – MTE, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho.
O curso abordará os pontos do programa do último concurso para o mesmo cargo, realizado em 2003, exceto o tópico referente às
Convenções Internacionais do Trabalho. A parte teórica do Direito
Internacional do Trabalho será comentada, incluindo o funcionamento da Organização Internacional do Trabalho – OIT e suas normas internacionais: Convenção, Recomendação e Resolução. Notem que apenas não serão analisados os textos das Convenções Internacionais relacionadas no último programa. Por duas razões. Inicialmente por não haver certeza se serão cobradas as mesmas normas internacionais do concurso de 2003 e também por estar a teoria necessária para o entendimento das referidas normas contida nos demais pontos do conteúdo programático. Por exemplo: Convenção
154 (Fomento à Negociação Coletiva), a Negociação Coletiva será estudada na aula nº 13 de Direito Coletivo do Trabalho, restando ao candidato o dever de ler a letra crua das porventura normas internacionais cobradas no próximo concurso.
Chamo atenção para a importância do estudo do Direito do Trabalho no preparatório para o concurso de AFT – MTE. O maior número de questões cobradas no concurso anterior para o mesmo cargo, por óbvio, foi de trabalho, quarenta das cento e oitenta questões e com
Peso 2 (dois).
O curso terá quatorze aulas, sem contar a aula zero de apresentação.
Em princípio, as aulas serão semanais, porém, com a divulgação do edital e da data das provas, essa periodicidade poderá ser revista, se houver necessidade.
Abaixo, apresento os pontos do curso divididos em aulas, conforme o conteúdo programático do concurso de 2003. Caso, no decorrer do curso seja publicado o Edital e sendo necessárias