Greco Luis Imputação Objetiva

3 SUMÁRIO DO TRABALHO INTRODUÇÃO 1 A REALIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO NA ATUALIDADE. 2 FUNCIONALISMO PENAL TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN 2.1 Princípio da Insignificância e Infração Bagatelar 2.2 Teoria da Imputação Objetiva 2.3 O Princípio da Insignificância como causa de exclusão de tipicidade material 2.4 Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs 3 A CRIMINOLOGIA MODERNA COMO CIÊNCIA DE APOIO AO DIREITO PENAL 3.1 Possível formação do Tripé estrutural com

problemas de legitimação. O problema é que a atribuição da realização de um delito doloso supõe, como regra geral, a imposição de uma pena mais grave ao seu autor do que a realização de um delito imprudente. Ainda assim, se pode afirmar que a imputação de responsabilidade  Paulo César Busato é Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná, Professor de Direito Penal e Criminología da Universidade Estadual de Ponta Grossa e da UNIFAE, doutor em Problemas Actuales del…

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito DANILO PEREIRA MENESES TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno. Unaí – MG Novembro / 2010 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno. Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior…

que trabalhar. Esta obsessão e a possibilidade de resolver alguns conflitos sociais podem fazer com que se esqueça que a pessoa física é o principal responsável pelo cometimento da infração e o “centro de decisão”, por conseqüência, o centro de imputação penal. SÁNCHEZ, Bernardo José Feijoo. Sanciones para Empresas por Delitos contra el Medio Ambiente – Presupuestos Dogmáticos y Criterios de Imputación para la Intervención del Derecho Penal contra las Empresas. Madrid: Civitas…

Noções introdutórias; 2.2. Princípios em espécie; 2.2.1. Princípio da reserva legal e da anterioridade; 2.2.2. Princípio da intervenção mínima e da ofensividade; 2.2.3. Princípio da culpabilidade e da presunção de inocência; 2.2.4. Principio da imputação pessoal e da individualização da pena; 2.2.5. Princípio da proporcionalidade e da limitação das penas; 2.2.6. Princípio da humanidade e da proibição de pena indigna; 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 28 3.1 Noções introdutórias; 3.2.…

Latu Sensu, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito(EPD). Orientador: Alessandra Orcesi Pedro Greco São Paulo 2008 Diane Rodrigues Montichiesi Participação da vítima no crime Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito (EPD), como parte dos requisitos para obtenção do título para obtenção…

dos Santos. Presidente Prudente/SP 2004 TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE AGENTES Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito Jurandir José dos Santos Orientador Luís Roberto Gomes Examinador Tito Lívio Seabra Examinador Presidente Prudente, 01 de dezembro de 2004. Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim. Chico Xavier…

existe crime culposo quando o agente, violando o cuidado, a atenção ou a diligência a que era adstrito, causa o efeito que podia calcular, ou que presumiu, mas julgou, levianamente, que não aconteceria. ( JESUS,2000 p.44) Destaca, oportunamente, André Luis Callegari (2001. p. 167-168) que: “nosso Direito Penal é o da culpabilidade, e culpabilidade nada mais é do que censurabilidade, reprovabilidade, juízo de pura censura e reprovação sobra a conduta do réu. Então, quanto mais…

Gadelha Moraes.3 Adriano Antunes Damasceno.4 1.Introdução. 2. Concurso de Pessoas. 2.1 Características e Requisito. 3. Autoria do crime. 3.1 Breve explanação sobre as teorias que buscam fornecer conceito de autor. 3.2. O problema prático de imputação da responsabilidade.. 4. A teoria do domínio do fato: solução para a autoria mediata. 4.1 De critérios estritos para mais amplos. 4.2 Compreensão de autor a partir da teoria do domínio do fato. 5. Conclusão. Referências RESUMO De…

naqueles onde existam autores e partícipes. Assim, uma pessoa pode participar de uma infração penal, como autor, co-autor ou partícipe, institutos que serão analisados a seguir. Quanto a Autoria... Lá vem teoria! TEORIA EXTENSIVA OU MATERIAL-OBJETIVA: autor é todo aquele que concorre, de alguma forma, para a consecução do resultado, isto é, é todo aquele que dá causa ao resultado. “(...) O conceito extensivo de autor fundamenta-se na causação do resultado: autor é quem dá…