Greco Luis Imputação Objetiva

1º, utilizou uma fórmula que desfigura a teoria da equivalência a fim de evitar o regresso ao infinito quando dispõe sobre a superveniência de causa relativamente independente: “A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputamse a quem os praticou.” Ainda que limitado o regresso ao infinito, porém, a teoria também se mostra insuficiente em casos de dupla causalidade…

própria natureza da coisa, ou seja, referem-se à qualidade ontológica do objeto valorado. Qualquer valoração construída pelo legislador está limitada à essência dessas estruturas. A natureza da coisa é denominada “estrutura lógico-objetiva”. As “estruturas lógico-objetivas (sachlogische Strukturen) são estruturas da matéria de regulação jurídica e destacam-se pela lógica concreta (sachlogik), que se orienta diretamente na realidade, objeto de conhecimento” (tradução livre).[6] A teoria…

é ineficaz, já que são facilmente substituíveis, porque existe uma remota possibilidade de influírem sobre as ações da empresa a que estão vinculados (SHECAIRA, 2011,p. 97). Apesar dessa nova realidade, muitas são as barreiras dogmáticas para a imputação penal da pessoa jurídica. A responsabilidade penal da pessoa jurídica, para ser aplicada, necessita do 4 alargamento de alguns conceitos tradicionalmente empregados na seara criminal. Cria-se então uma dúvida: como compatibilizar os…

1910. O movimento filosófico corrente era o positivismo científico, que utilizava no Direito Penal o método causal-explicativo, método este típico das ciências naturais, dando importância ao juízo de realidade e não a juízos de valor. Luís Greco expõe que “o sistema naturalista, também chamado sistema clássico do delito, foi construído sobre a influência do positivismo, para o qual ciência é somente aquilo que se pode apreender através dos sentidos, o mensurável. Valores são…

Sávio Henrique de Araujo Spíndola PREVISIBILIDADE OBJETIVA COMO FUNDAMENTO PARA OS CRIMES CULPOSOS Faculdade Processus Brasília – DF 2011 Sávio Henrique de Araujo Spíndola PREVISIBILIDADE OBJETIVA COMO FUNDAMENTO PARA OS CRIMES CULPOSOS Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de pós-graduação, na especialização “Direito Penal”,…

hipóteses previstas nos artigos 70 a 76 da Lei nº 9.605/98 ou nos incisos I, II, III e IV do art. 14 da Lei nº 6.938/81. Esta área do direito atua de maneira preventiva. Na esfera civil, a responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente é do tipo objetiva, ou seja, a reparação independe da culpa do infrator, em decorrência do art. 225 § 3º da Constituição Federal, ao preceituar que "... obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente", sem exigir qualquer elemento…

19 2.3 Espécies do dolo 20 2.4 Considerações a respeito da culpa 23 2.4.1Conduta 24 2.4.2 Inobservância do dever de cuidado objetivo 24 2.4.3 Resultado lesivo involuntário e nexo causal 24 2.4.4 Previsibilidade objetiva 25 2.4.5 Tipicidade 26 2.4.6 Modalidades de culpa 26 2.4.7 Espécies de culpa 27 2.5 28 Culpa consciente e dolo eventual 2.5.1 Culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito 28 CAPÍTULO III –…

Günther. Imputação Objetiva no Direito Penal. 2ª ed., trad. André Luís Callegari. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. ____, MELIÁ, Cancio. Direito Penal do Inimigo – Noções e Críticas. 2ª ed., trad. de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. ROSSEAU, Jean-Jaques. Do Contrato Social. Trad. de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2003. ROXIN, Claus, GRECO, Luís. Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal. 2ª ed., trad. Luís…

como barreira a direitos na execução penal Ensaio sobre a eutanásia, distanásia e ortotanásia: a morte como condição de vida Importante neste aspecto, tecer um marco diferencial entre os modelos finalista e o funcional-teleológico. Exemplifica LUÍS GRECO citando uma hipótese notória da diferença entre o método finalista e o funcionalista: "A definição de dolo eventual e sua delimitação da culpa consciente. WELZEL resolve o problema através de considerações meramente ontológicas, sem…

PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: José Luiz Joveli Piracicaba 2009 Imputação Objetiva no Direito Penal