Greco Luis Imputação Objetiva

Juarez Tavares, José Henrique Pierangeli, Eugenio Raúl Zaffaroni, Fernando Almeida Pedroso, Jair Leonardo Lopes, Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Regis Prado, Rodolfo Tigre Maia, Jorge Alberto Romeiro, Luiz Luisi, David Teixeira de Azevedo, Rogério Greco, Reinhart Maurach, Heinz Zipf, entre outros) e causalistas ( Nelson Hungria, Frederico Marques, Aníbal Bruno, Magalhães Noronha, Paulo José da Costa Júnior, Vicente Sabino Júnior, Salgado Martins, Euclides Custódio da Silveira, Manoel…

igualmente pontificam os juristas Nestor Távora e Rosmar Antonni: O art. 315 do CPP exige fundamentação no despacho que decreta a medida prisional. No entanto, não é necessário que a decisão seja extensa, advirta-se. Basta que de forma objetiva o magistrado demonstre o preenchimento dos requisitos legais, extraídos dos autos do inquérito ou do processo, que contribuíram para a formação do seu convencimento.[1] Em suma, os diplomas legais, a jurisprudência e a…

DIREITO PENAL Livros: Curso de Direito Penal – Rogério Greco. Ed. Impetus Tratado de Direito Penal – Cezar Roberto Bitencourt. Ed. Saraiva Coleção Ciências Criminais. Coord. LFG/ Rogério Greco. RT Estudar Manual e uma legislação comentada por artigos. AULA 01 – 27/01/12 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO PENAL 1) Direito Penal – Conceito: 1.1) Aspecto Formal – Sob o aspecto formal, direito penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações…

norma penal. Este entendimento foi extraído da Constituição Federal, que estabeleceu o princípio da proteção integral em seu artigo 227, que dispõe que é dever de todos assegurar à criança e ao adolescente seus direitos, inclusive a dignidade. Luís Augusto Sanzo Brodt7, manifesta-se contrariamente a inovação introduzida ao Título IV, afirmando que: A alusão à "dignidade sexual" parece-nos, entretanto, também indevida. Se não se quer impor um determinado padrão de comportamento…

ocorridos em disputa automobilística (“racha”). O presente trabalho tem como escopo a análise dos pontos centrais concernentes ao dolo eventual e à culpa consciente, com ênfase em suas características e nas conseqüências práticas quando da imputação do crime e aplicação da pena, à luz do sistema jurídico vigente (art. 121, caput, CP e art. 302, CTB). Serão abordadas também as posições jurisprudencial e doutrinária. Para tanto, o tema proposto será examinado…

determinado criminoso sabidamente falso. Ofende a honra OBJETIVA, isto é, reputação. A minha imagem perante terceiros. Se ela ofende a honra objetiva, ela se consuma quando terceiros tomam conhecimento. A Prova da verdade  em regra é possível ao réu fazer prova da verdade do que imputou. Difamação  imputar fato desonroso, em regra, pouco importando se verdadeiro o falso. O fato imputado deve ser determinado. Tb ofende a honra OBJETIVA, minha reputação, o que terceiros pensam de…

Alves Mazzilli SUMÁRIO: Introdução; I – Teorias da classificação dos tipos penais; I.i) Teoria clássica; I.ii) Teoria finalista bipartida; I.iii) Teoria finalista tripartida; II – Crimes contra a honra; II.i) Disposições gerais; II.ii) Honra objetiva; II.iii) Honra subjetiva; III – Rol dos crimes contra a honra; IV – Calúnia; IV.i) Disposição legal do tipo penal; IV.ii) Análise doutrinária do tipo penal; IV.iii) Exceção da verdade; V – Difamação; V.i) Disposição legal do tipo…

do conceito de culpabilidade, como poderia parecer à primeira vista. Eles têm também relevantes conseqüências no âmbito do injusto. A preocupação com a pessoalidade da imputação está presente, como razão de ser, por exemplo, da exclusão do crime quando há coação física irresistível, bem como dos diversos modelos de imputação objetivo. Por sua vez, a exigência de proporcionalidade informa a idéia de direito penal como último recurso do sistema estatal de controle e, como…

EVOLUÇÃO DA TEORIA GERAL DO DELITO Material oriundo dos artigos dos Profs. LUÍS GRECO e LUCIANO NASCIMENTO SILVA. 1. CAUSALISMO Sistema naturalista, foi construído sob a influência do positivismo, para o qual ciência é somente aquilo que se pode apreender através dos sentidos, o mensurável. Valores são emoções, meramente subjetivos, inexistindo conhecimento científico de valores. Daí a preferência por conceitos avalorados, emprestados às ciências naturais, à psicologia, à…

re-publicada pela Editora Lumen Juris. Sobre os desafios atuais deste assunto, com ênfase na tormentosa e problemática cumplicidade através de ações neutras (ou ações cotidianas) imperioso é o registro à obra do Prof. Luis Greco – Cumplicidade através de ações neutras. O problema da imputação objetiva da participação. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. O tema que aqui será tratado com maior cuidado se refere ao concurso de crimes e a continuidade delitiva, chamado de concursus delictorum.…