Governador De Determinado

estabelecida entre pessoas físicas ou jurídicas para tratar de assuntos de mútuo interesse. Com o objetivo de tornar este tipo de comunicação mais organizado e de fácil entendimento para todos os envolvidos, as correspondências oficiais seguem determinados padrões de redação e formatação. Correspondência oficial é a que ocorre entre órgãos da administração direta ou indireta do serviço público civil ou militar, no âmbito municipal, estadual ou federal e da Administração Direta…

Avaliação a distância 1 – Direito administrativo Aluna: Camile Vasconcelos R. Zanatta de Sá Matrícula: 13213110274 1 - O Governador de um determinado estado, inconformado com o número de servidores públicos na área da saúde que responde a processo administrativo disciplinar, resolve colocar tais servidores em disponibilidade e, para tanto, edita decreto extinguindo os respectivos cargos. Considerando a hipótese apresentada, empregando os argumentos apropriados e a fundamentação legal pertinente

1 -Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também é discutido, votado e aprovado sem emendas, sendo então enviado ao presidente da República, para sancioná-lo ou vetá-lo no prazo de 15 dias úteis, contados da datas do recebimento. Todavia, o Presidente da República resta silente, sendo, pois, o projeto considerado vetado. Considerando exclusivamente

deputados e senadores Executivo Âmbito Federal: Presidente da República e substituído em seus impedimento pelo Vice-Presidente e seus colaboradores os Ministros de Estado (Nomeados pelo presidente). Âmbito Estadual: Governador e substituído em seus impedimento pelo Vice-Governador e auxiliados pelos secretários de estados. Âmbito Municipal: Prefeito e substituído em seus impedimento pelo Vice-Prefeito e auxiliado pelos secretários municipais. Judiciário Órgãos Judiciários:…

sociedade. Por fim devemos chegar à conclusão que para conceituar o que é Democracia devemos analisar as outras formas de governos que foram: a monarquia (um líder especifico de um povo que tinha poderes ilimitados) e a outra é aristocracia (uns determinados grupos da nobreza que tinha influenciam nas tomadas politicas da época). A Democracia significa o povo no poder, mas para que fosse realmente concretizada essa idéia de governo ocorreram grandes revoluções e uma delas de muita…

Eleições 2014 O 1º turno das eleições irá ocorrer no dia 5 de outubro e o 2º turno no dia 26 de outubro de 2014. O pleito vai eleger o presidente e vice-presidente da República, deputados federais, senadores, governadores e vice-governadores, deputados estaduais; o governador e vice-governador do Distrito Federal e os deputados do Distrito Federal. Candidatos a Presidente: Estão listados todos os Candidatos à Presidência 2014: AÉCIO NEVES Aécio Neves é candidato ao cargo de…

Soberania significa independência politica e autodeterminação interna. No Brasil somente o governo da União exerce a soberania nacional. Em razão de sua autonomia administrativa, os Estados Federados possuem: PODER EXECUTIVO – exercido pelo governador do Estado, com auxilio dos secretários de Estado. PODER LEGISLATIVO: exercido pelas Assembleias Legislativas, composta pelos deputados estaduais. PODER JUDICIÁRIO: exercido pelos juízes e Tribunais Estaduais. O DISTRITO FEDERAL O…

Como funcionam as eleições? As Eleições no Brasil acontecem a cada dois anos (Exemplo: 2008: Prefeitos e Vereadores; 2010: Presidentes, Governadores, Deputados e Senadores). Os mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governadores e do presidente da República duram quatro anos; o dos senadores por oito anos. 1. Quantos partidos políticos existem atualmente no Brasil? R: Atualmente existem 32 partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 2. O

Federal; • V - o Governador de Estado ou do Distrito Federal; • VI - o Procurador-Geral da República; • VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; • VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; • IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. Dessa forma, distingue-se dois tipos de legitimados, sendo eles os universais e os especiais, o primeiro podendo propor a ADI sobre qualquer assunto e o segundo propondo ADI sobre…

mundo três sistemas eleitorais: o majoritário, o proporcional e o misto (a junção destes dois últimos). No Brasil, adotou-se os sistemas majoritário e proporcional. Pelo sistema majoritário são escolhidos o presidente e vice-presidente, governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos, senadores e seus suplentes. Já pelo sistema proporcional são escolhidos os deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores. O sistema majoritário é dividido em dois…