Governador De Determinado

século, a Coroa portuguesa intensificou o controle fiscal sobre a sua colônia na América do Sul, proibindo, em 1785, as atividades fabris e artesanais na Colônia e taxando severamente os produtos vindos da Metrópole. Desde 1783 fora nomeado para governador da capitania de Minas Gerais D. Luís da Cunha Meneses, reputado pela sua arbitrariedade e violência. Sem compreender a real razão do declínio da produção aurífera - o esgotamento das jazidas de aluvião - e atribuindo o fato ao…

adquirir outra nacionalidade 20. Os analfabetos são inelegíveis, salvo se exercerem o direito de alistabilidade. Em nenhuma hipótese o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de estado ou de prefeito municipal, podem ser candidatos a cargos eletivos no território de jurisdição do titular. 21. O alistamento eleitoral facultativo não implica obrigatoriedade do voto. 22. Embora a pena não…

última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. PERIODICIDADE: o art. 60, §4º, II, da Constituição Federal é garantia da temporariedade dos mandatos, uma vez que a democracia representativa prevê e exige existência de mandatos com prazo determinado. IGUALDADE: todos os cidadãos têm o mesmo valor no processo eleitoral, independentemente de sexo, cor, credo, idade, posição intelectual, social ou situação econômica. ONE MAN, ONE VOTE (um homem, um voto). 6. Plebiscito…

são pelos prefeitos e vice-prefeitos. Os estados, pelos governadores e vice-governadores e o país é governado pelo presidente e pelo vice-presidente. Todos eles são eleitos pela população, ou seja, são escolhidos por meio do voto da maioria das pessoas, para que assim possam exercer o poder em nome delas. Ocupam cargos públicos que podem ser preenchidos tanto por homens quanto por mulheres. O poder exercido pelos prefeitos, governadores e presidente recebe o nome de poder Executivo.…

pronomes de tratamento obedece a secular tradição. São de uso consagrado: Vossa Excelência, para as seguintes autoridades: a) do Poder Executivo; Presidente da República; Vice-Presidente da República; Ministros de Estado; Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal; Oficiais-Generais das Forças Armadas; Embaixadores; Secretários-Executivos de Ministérios e demais ocupantes de cargos de natureza especial; Secretários de Estado dos Governos Estaduais;…

legitimidade das decisões ou escolhas do Presidente da República? R. A fonte de legitimidade parte do poder executivo é representado pelo Presidente. Sendo o executivo tem outros níveis de representação seria do presidente (nível Federal), do governador (nível Estadual) e do prefeito (nível Municipal) de acordo com a lei brasileira. Presidente: Como Chefe de Estado, ele representa o povo e a nação do país. Ao tomar posse no comando do Poder Executivo Federal, um dos três poderes do…

polo passivo da ação de habeas corpus. D) O mandado de segurança somente pode ser impetrado quando as questões jurídicas forem incontroversas. XI Exame Unificado Questão 07 - Em atenção às recentes manifestações populares, fora noticiado na TV que determinados deputados estaduais de dado Estado da Federação estavam utilizando a verba do orçamento destinada à saúde para proveito próprio. Marcos, cidadão brasileiro, insatisfeito com a notícia e de posse de documentação que denota indícios…

Legislativo dos Territórios 1.2 Função de fiscalização: Comissão Parlamentar de Inquérito 1.2.1 Criação, Função, Objeto, Fato determinado e Prazo e Poderes 1.2.2 Poderes de Investigação e a reserva de jurisdição 1.2.3 O direito público subjetivo das minorias Aplicação Prática Teórica 1) Governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Entretanto o decreto continha dispositivos que inquestionavelmente extrapolavam a competência

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CAMPUS AVANÇADO DE GOVERNADOR VALADARES CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS ÉMILE DURKHEIM: Resumo YGOR RAYAN DOS S. ARAÚJO – 201303053GV 1°Periodo GOVERNADOR VALADARES – MG JUNHO/2013 YGOR RAYAN DOS SANTOS ARAÚJO ÉMILE DURKHEIM: Resumo GOVERNADOR VALADARES – MG JUNHO/2013 Durkheim é um dos principais fundadores da sociologia. Durkheim procurou…

a alimentação e segurança contra os animais selvagens e os invasores; classes sociais: ricos e pobres, senhores e escravos; nascimento do Estado: estabelecimento de um governo que administra para o povo e controla a força militar (exército) sob determinado território. Com o tempo os pequenos clãs e vilas passaram a se organizar, estabelecendo-se as cidades, reinos e impérios. Assim a gestão pública começou a ganhar complexidade. Divisão dos poderes do estado Poderes/Nível Federal …