Governador De Determinado

não estavam interresados em desenvolvero o Brasil. POVOAMENTO – Os colonizadores buscavam desenvolver a região colonizada,criando leis,organizando,investindo na infra estrutura,e lutavam por melhorias. 3º QUAIS FORAM OS NOSSOS GOVERNADORES GERAIS? R - O cargo de governador-geral foi criado pela primeira vez em 1549, por D. João III de Portugal, em favor de Tomé de Sousa. O título de vice-Rei foi instituído pela primeira vez em 1640, por Filipe III de Portugal, a favor de D. Jorge de…

c) As antigas súmulas do STF somente terão eficácia vinculante se forem confirmadas por um determinado número de votos dos Ministros daquela Corte para esse fim específico. d) Segundo o texto da Constituição da República, os Tribunais Superiores podem editar súmulas vinculantes que poderão ser alteradas futuramente. APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA AULA 12: 1) Zé Quero Mais é Governador de Estado e foi acusado de ter praticado delito comum. Por conta disto, imediatamente após ter

as quais são lideradas por um representante. A esfera federal, a qual é representada pelo Presidente da República; a esfera estadual, representada pelo Governador; e a esfera municipal que é representada pelo Prefeito. Em caso de algum impedimento, esses representantes são substituídos pelo vice-presidente ou os ministros de estado, vice-governador ou secretários de estado e vice-prefeito ou secretários municipais. Vejamos a estrutura de cada um para melhor compreendermos o seu…

Católica do Paraná. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2013 Parecer nº: 00012/2013 Assunto: Ementa: Lei Estadual; Incompatibilidade; Controle de Constitucionalidade; ADI; Legitimidade Ativa; Efeitos ex nunc e ex tunc. 1. RELATÓRIO: Augusto dos Anjos, governador do Estado do Paraná, solicita a elaboração de Parecer Jurídico a respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade que ele ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal. De acordo com Augusto, ele ajuizou perante ao STF, órgão guardião da…

D. Sebastião. Entre o Morro Cara de Cão e o Pão de Açucar, foi o local do início da colonização portuguesa no Rio de Janeiro. Estácio de Sá chegou ao local com a missão de fundar a Cidade e expulsar os invasores. Estácio de Sá era sobrinho do Governador Geral do Brasil, Mem de Sá. Em 1563 chegou com a missão de fundar uma cidade nas terras da Guanabara e expulsar definitivamente os franceses que ainda permaneciam na Baía de Guanabara. Em função das dificuldades encontradas no início da…

administrativa do Distrito Federal que possuem a natureza de órgãos, cuja iniciativa para o oferecimento de lei complementar para a sua criação é do Governador. (E) ERRADA – Embora as Regiões Administrativas componham a estrutura administrativa do Distrito Federal e possuam natureza de órgãos administrativos, cuja iniciativa do projeto pertence ao Governador, o projeto a ser oferecido é de LEI ORDINÁRIA, mas cujo quorum é de maioria absoluta. Só se usa Lei Complementar se for…

x dado. A inclinação m e o intercepto y, b, são dados por: m=6*63,5-10,5*29/6*22,75-10,5 = 76,5/26,25 = 2,91xi b=y*-mx = 29:6 -2,91*10,5:6 b=y*-mx = 4,83-5,1 = -0,27 y*=2,91xi-0,27 5- Num hospital seis pacientes devem submeter-se a um determinado tipo de cirurgia da qual 68% sobrevivem. Qual é a possibilidade de que no mínimo dois destes pacientes sobrevivam? A 68,00% B 32,00% C 46,24% D 2,48% E 98,53% ALTERNATIVA CORRETA É A e JUSTIFICATIVA: 1: C6,6…

mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. § 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.(Redação…

ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR Ora ÍNDICE Artigo CAPÍTULO I Generalidades .......................................................................................................... 1º CAPÍTULO II Dos Projetos e das Vistorias .................................................................................. 4º CAPÍTULO III Da Classificação das Ocupações ............................................................................. 13 CAPÍTULO IV Da Classificação dos Riscos

"Profissão político": conheça a função dos cargos eleitos na administração pública No Estado A autoridade máxima no Estado está na figura do Governador, eleito democraticamente a cada quatro anos. Compete a ele administrar o Estado e representá-lo nas relações políticas, jurídicas e administrativas defendendo seus interesses junto à União. O Governador é quem busca investimentos e obras federais para o Estado. É ele também quem define os secretários estaduais (nos mesmos moldes dos…