Gestão Do Patrimonio Cultural E Ambiental

Assim, o ilustrado Édis Milaré classifica o meio ambiente em três categorias básicas, a saber: Patrimônio Ambiental Natural, Patrimônio Ambiental Cultural e Patrimônio Ambiental Artificial. Já o também ilustrado Celso Antonio Pacheco Cirillo classifica o meio ambiente em quatro categorias básicas, a saber: Meio Ambiente Natural, Meio Ambiente Artificial, Meio Ambiente do Trabalho e Meio Ambiente Cultural. Resta assim evidenciado que, não há uniformidade na classificação…

DICIONÁRIO IPHAN DE PATRIMÔNIO CULTURAL IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Coordenação-Geral de Pesquisa Documentação e Referência - COPEDOC CADERNOS DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DO IPHAN Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural 3 COPEDOC/IPHAN - RIO DE JANEIRO - 2008 1 IPHAN DICIONÁRIO IPHAN DE PATRIMÔNIO CULTURAL Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Cultura João Luiz Silva Ferreira Presidente do…

Direito e Recursos Naturais Introdução Analise da abrangência do tema é dada ao regime jurídico e devidamente ao aos instrumentos de gestão dos bens ambientais tratados. Posicionamentos elencados na Carta Magna 1988 no ordenamento infraconstitucional, identificando o estudo referente aos tribunais e a doutrina majoritária. Bens Ambientais Os Bens Ambientais possuem um regime jurídico diferenciado as relações focadas nesses bens e o direito de propriedade enfatiza uma série de…

INTENSIVO OAB FDS – MÓDULO I - MANHÃ Disciplina: Direito Ambiental Prof. Fabiano Melo Aula 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA I. Anotações de aula II. Simulado III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL Classificação – por José Afonso da Silva 1. Meio Ambiente Natural – art. 225, CF Existe um conceito legal/jurídico para “meio ambiente”. A Lei nº 6938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente traz esta definição/conceito em seu art

induzir a transformação social, a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Tais temas são implementados no Brasil a partir de um conjunto de convenções internacionais, programas intergovernamentais e acordos de cooperação nas áreas de formulação e implementação de políticas de ciência e tecnologia, educação científica, avaliação e gestão dos recursos hídricos, educação ambiental e consolidação de Reservas da Biosfera e Sítios do Patrimônio Mundiais. CIÊNCIAS HUMANAS E…

que a cidade de Quixadá recebeu no ano de 2010; produzindo, assim, algumas discussões sobre o desenvolvimento sustentável do município. Dessa forma foi discutida a criação de planejamentos com bases sólidas, de gestão participativa, de marketing turístico, de estudos de impactos ambientais e conscientização da população e turistas como alternativas necessárias para alcançar a sustentabilidade dos monólitos. Foram utilizadas informações do primeiro colóquio, assim como da carta dos…

X Encontro Nacional da Anpur | 1 Intervenções sobre o patrimônio urbano: modelos e perspectivas Leonardo Barci Castriota NPGAU/EAUFMG Em 1986, Carlos Nelson Ferreira dos Santos, em seu artigo “Preservar não é tombar, renovar não é pôr tudo abaixo”, sistematizava, de forma pioneira, os impasses vividos pelas políticas do patrimônio no Brasil: Do jeito que vem sendo praticada, a preservação é um estatuto que consegue desagradar a todos: o governo fica responsável por bens que não pode…

de 2001, a política de gestão urbana do Município do Recife será regulada de acordo com este Plano Diretor. TÍTULO II DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DAS DIRETRIZES E DOS OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA URBANA CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA POLÍTICA URBANA Art. 2º A política urbana do Município do Recife observará os seguintes princípios fundamentais: I - função social da cidade; II - função social da propriedade urbana; III - sustentabilidade; e, IV - gestão democrática. …

margens Lei de Crimes Ambientais O espirito da lei não é de punir e sim de educar Converter em pena restritiva de liberdade, para restituir o direito – tanto física quanto jurídica. Algumas situações não se conseguem nem aplicar a lei. Ex.: pessoa que pesca ou caça para sobrevivência. A maior pena é de 5 anos de reclusão. Tutela do Patrimônio Genético / Conhecimento Tradicional O órgão responsável pela Gestão é o CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) Patrimônio…

ARQUITETURA EURBANISMO: NOVOS DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI; RECOMENDAÇÕES PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E URBANO NOS CENTROS HISTÓRICOS, Rosío Fernández Baca Salcedo – Unesp (Bauru SP) Diferença entre conceitos de centro urbano e centro histórico; Programas residenciais na recuperação dos centros históricos: Resolução de São Domingos – 1974; Após preservação, o patrimônio arquitetônico urbano atrai atenção visitante >>> necessidade de plano de desenvolvimento…