plano diretor maceio

III – DO PATRIMÔNIO CULTURAL SEÇÃO IV – DO SANEAMENTO AMBIENTAL • • • • • • • • Ana Karla João Eudes Juciel Lopes Layane Calheiros Lourival Pessoa Lucas Catão Mariana Altoé Rafael Garcia PLANO DIRETOR O que é Plano Diretor? • É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil. O Plano Diretor tem a função de aplicar o Estatuto da Cidade, de acordo com as características locais. PLANO DIRETOR Objetivos: • O Plano Diretor tem como finalidade de garantir; • BOAS MORADIAS; •ESCOLAS; • TRANSPORTES PÚBLICOS; •HOSPITAIS; •PRESERVAÇÃO DE ÁREA DE VALOR HISTORICOS; PLANO DIRETOR POLÍTICA DE DESENVOLIMENTO MUNICIPAL Desenvolvimento Cultural Desenvolvimento Social Desenvolvimento Econômico Desenvolvimento Ambiental SEÇÃO III DO PATRIMÔNIO CULTURAL Subseção I OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL OBJETIVOS: I) VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL; II) GESTÃO DO PATRIMÔNIO. DIRETRIZES: I) II) III) IV) V) TRATAMENTO DE CADA COMPONENTE DO PATRIMÔNIO; PLANEJAMENTO DE GESTÃO DAS ZEPS; CRIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS; APLICAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA (8.313/91) INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS SEÇÃO III DO PATRIMÔNIO CULTURAL Subseção I ANTIGA SEDE DO ARCEBISPADO RUA BARÃO DE ANADIA - CENTRO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACEIÓ RUA SÁ E ALBUQUERQUE-JARAGUÁ. SEÇÃO III DO PATRIMÔNIO…

FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL NO ORDENAMENTO TERRITORIAL O CASO ESPECÍFICO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO Trabalho apresentado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo 2010/2011 Ana Margarida Nunes Martins Novembro de 2011 ÍNDICE A Salvaguarda do Património Cultural no Ordenamento Territorial. O caso específico do Património Arqueológico.…

GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA VALORIZAÇÃO E RESGATE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DA IDENTIDADE RURAL Comunidades Rurais são detentoras de um importante patrimônio cultural composto por técnicas e saberes populares, do modo de fazer e viver em uma , inclui modos e técnicas de cultivo, conhecimento e adaptação de espécies , práticas que dizem respeito ao patrimônio cultural, à identidade e memória das comunidades. Identificar, conhecer, reconhecer, resgatar e valorizar o patrimônio…

5º Congresso Internacional em Planejamento e Gestão Ambiental Temática 2 – Dinâmica e Impactos Sócio-ambientais da Urbanização A Conservação da Cobertura Vegetal como Componente do Patrimônio Cultural em Centros Históricos Urbanos. Estudo de Caso: A Cidade de Olinda Autores: Lapa, Tomás de A. – Prof. Dr. Adjunto 4 …

sustentável da Vila Ferroviária de Paranapiacaba por meio da gestão municipal descentralizada implementada pela Prefeitura de Santo André entre 2001 e 2008. A partir da criação da Subprefeitura de Paranapiacaba e Pq. Andreense viabilizou-se a integração entre as políticas de preservação do patrimônio cultural, conservação ambiental, turismo sustentável, desenvolvimento social, planejamento urbano e participação cidadã necessárias à promoção do desenvolvimento local com…

legislação c) PráMcas administraMvas AS INSTITUIÇÕES DA TUTELA: DGPC(Direção Geral do Património Cultural) ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DRC,s (Direcções Regionais de Cultura): -­‐ Direção Regional de Cultura do Norte -­‐ Direção Regional de Cultura do Centro -­‐ Direção Regional de Cultura do Alentejo -­‐…

com o objetivo de melhorar substancialmente os direitos e as condições de vida das populações e reduzir as distâncias entre os padrões devida dos grupos sociais; Econômica, viabilizada por uma alocação e gestão eficiente dos recursos, avaliada muito mais sob critérios macrossociais do que micro empresarial e por fluxos regulares de investimentos públicos e privados; Ambiental, envolvendo medidas para reduzir o consumo de recursos e a produção de resíduos, medidas para intensificar as…

selvagem. Eles foram soltos em uma reserva ambiental da China, após um processo de adaptação à natureza. Até o início do século 20, o Pinguim Africano era facilmente encontrado nas praias do sudoeste da África. A espécie, que vive em bandos, é bastante resistente aos predadores naturais, mas acabou entrando para a lista de animais em extinção por causa dos frequentes derramamentos de óleo na costa africana. De acordo com informações da União Internacional para a Conservação da…

SUMÁRIO TÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, DAS PREMISSAS E DOS OBJETIVOS GERAIS TÍTULO II DO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL CAPÍTULO I DO SISTEMA PRODUTIVO Seção I Dos Objetivos e Diretrizes Gerais Seção II Da Política e Gestão Subseção I Disposições Gerais Subseção II Das Micros, Pequenas e Médias Empresas de Produção Local Subseção III Do Setor Industrial Subseção IV Do Setor Agrícola e Pesqueiro Subseção V Do Setor Sucroalcooleiro Subseção VI Dos Programas Seção III…

A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DE PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL O Patrimônio Histórico nada mais é do que a preservação do “bem cultural”. Esse bem cultural consiste de uma forma simbólica em conservar em memória coletiva a herança familiar, ambiental, arquitetônica, tecnológica, cultural de uma sociedade. A própria Constituição Federal reconheceu o Patrimônio Cultural como memória e o modo de vida da sociedade brasileira, dando ênfase tanto nos elementos materiais como imateriais da…