O processo de urbanização e o meio ambiente: a promoção do direito à cidade ambientalmente sustentável

DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO PÚBLICA – ÊNFASE EM COMPETÊNCIAS JURÍDICAS THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE: A Promoção do Direito à Cidade Ambientalmente Sustentável PORTO ALEGRE 2011 THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE: A Promoção do Direito à Cidade Ambientalmente Sustentável Orientador Metodológico Prof.a Me Betânia Alfonsin PORTO ALEGRE 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................06 2 o DIREITO urbanístico e o direito À CIDADE...........................................07 2.1 O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO....................................................................07 2.2 URBANISMO........................................................................................................08 2.3 DIREITO URBANÍSTICO.....................................................................................09 2.3.1 Conceitos de Direito à Cidade...........................................................................11 2.3.2 Princípio e Fundamentos Estratégicos do Direito à Cidade..............................12 3 direito urbanístico…

A proteção do patrimônio cultural: uma obrigação de todos Nathália Arruda Guimarães * Sumário: 1. Introdução. 2. O que é patrimônio cultural? 3. O papel dos Municípios e dos Planos Urbanísticos 4. Conclusões 5. Bibliografia. 1. Introdução O que difere um povo de outro? O que une e o que separa os indivíduos de tantas partes do mundo? Para conhecermos um povo recorremos à análise de seus hábitos, sua forma de demonstrar sentimentos, expectativas e suas manifestações…

Tema: A proteção do direito à cidade, a ordem urbanística e a sua judiciabilidade Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas Grupo de estudos e extensão em Direito Urbanístico da FMP1 Betânia de Moraes Alfonsin (Coordenadora) Antonio Carlos Peruffo Azzolin (Acadêmico) Jacqueline Custódio (Acadêmica) Joana Prates Garcia Scorza (Acadêmica) Maria Juliana Meneghetti Peres…

Minas Gerais, São Paulo e Bahia; hoje a capital da República é a terra da todos e de muitos, de múltiplos e incontáveis cidadãos dos quatro cantos do país. Já somos mais de 2 milhões e 500 mil brasilienses do Brasil inteiro, um número que não para de crescer ano após ano. Hoje a quarta maior e mais populosa metrópole do país — a capital nacional proposta em 1823 por José Bonifácio, sonhada em 1883 por Dom Bosco, riscada em 1892 pela Missão Cruls, prometida em 1955 pelo então candidato…

artigo científico que busca a compreensão da evolução das cidades até os dias atuais, estabelecendo um parâmetro do que se tem por conceito de sociedade e buscando a aplicação do diploma legal vigente, qual seja o Estatuto da Cidade nos municípios. Sabe-se que o homem, nos seus primeiros passos, passou agrupar-se. Isso se deu ante às necessidades inerentes à sobrevivência da sua espécie, quais sejam, a alimentação e a defesa dos seus predadores. Dessa forma, o homem começou a perceber…

especialmente no México, desde os anos oitenta, tem ocorrido uma crise de planejamento urbano junto com as tentativas de privatizar este setor, por conta de grandes projetos da época. No México, como em outras cidades da América Latina, surgiu uma operação para transformar a gestão das cidades, priorizando a visão de negócio. A idéia foi adotada em países desenvolvidos com base no sistema capitalista, onde pensava-se que a junção de iniciativa estatal e privada era algo positivo,…

tiO Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente Élisson Cesar Prieto artigo para o IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico São Paulo, 05 a 09 de dezembro de 2006 1. Introdução; 2. As funções sociais da cidade; 3. As questões ambientais no meio urbano; 4. O Estatuto da Cidade; 5. A preocupação ambiental nas diretrizes da política urbana; 6. Os instrumentos urbanísticos de proteção do meio ambiente; 7. Considerações sugestivas; 8. Referências bibliográficas. 1. Introdução Em 2001, foi…

Patrimônio cultural, gestão e participação popular A importância do patrimônio para a construção e a manutenção da história, da memória e da identidade parece evidente, ao menos para quem vive em São Paulo e, mais particularmente, na Capital. Do dia para a noite, a paisagem se altera; a paisagem de pedra e cimento, ou mesmo o pouco que lhe restou de verde. Um casarão hoje - e são poucos os que restam - é um edifício residencial de mau gosto, ou um prédio comercial envidraçado,…

DIREITO URBANÍSTICO AULA 1 – 19/01/2015 (O professor Paulo Carmona iniciou a aula se apresentando e fazendo considerações a respeito da disciplina, dizendo que, provavelmente, por ser um novo ramo do Direito, poucas pessoas já haviam tido contato com a matéria até então. Que teve que atualizar o material didático da disciplina, porque passou a figurar nas provas de concurso e, principalmente, em razão da novel legislação federal publicada em 12 de janeiro de 2015, a Lei nº 13.089,…

ARTIGOS SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL - Sonia Rabello de Castro ESTATUTO DA CIDADE E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL FEDERAL: Compatibilizando a gestão. Sonia Rabello Professora Titular Faculdade de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ I - INTRODUÇÃO Sempre que uma lei entra em vigor, há no sistema jurídico um período de novas definições e acomodações. Uma lei nova é mais um elemento deste grande e complexo sistema, e sempre implica na…