Gestão Do Patrimonio Cultural E Ambiental

Regulação ambiental O meio ambiente, comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infra-estrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente celebrada em Estocolmo, em 1972, definiu-se o meio ambiente…

Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás Goiânia,19 de Setembro de 2014 Professor: Gerinaldo Assunção Alunos: Thaís Marques Silva, e Wallisson Ferreira da Silva Curso :4º ano de Controle Ambiental Disciplina: Legislação e Política Ambiental Atividade Avaliativa 1-O que é competência e quais os aspectos relevantes? Competência é a capacidade, o poder de atuar, promover políticas, administrar recursos dentro do campo de ação que envolve todo o…

ligada à avaliação ambiental de projetos desenvolvimentistas, sendo uma das grandes missões do arqueólogo envolvido nesses estudos contribuir, no presente, para que a construção do futuro não se faça à custa do passado. O QUADRO JURÍDICO-LEGAL A proteção legal aos bens arqueológicos brasileiros data de 30/11/1937, quando foi assinado o Decreto-Lei no 25, que organizava a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em cujo art. 1o se dizia: “constitui o patrimônio…

de abril de 1990, que instituiu a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Itu, como instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento local, é determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam na construção e gestão da cidade e base da política de desenvolvimento e expansão urbana no município. Art. 2º O Plano Diretor abrange a totalidade do território, é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município e integra o processo de…

EDUCAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE – CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998  Danos ao meio ambiente: Leio. 7.802, de 11-7-1989 e seu regulamento: Decreto n. 98.816, de 11-1-1990.  Lei de Crimes Ambientais: Leio. 9.605, de 12-2-1998. Regulamento: Decreto n. 3.179, de 2 1-9-1999.  Lei o. 9.649, de 27-5-1998: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.  Defesa, preservação e conservação do

Polo: Itabaiana Curso: Gestão Ambiental Disciplina: IGA Professor/Tutores (a): Tereza Dutra/ Marcelo Trigueiro Aluno: Jackson Eleutério da Silva Data: 02/023/2013 Responda individualmente as questões que seguem, apresentando ao final suas considerações sobre o tema em estudo: 1- Identifique quais os instrumentos da PNMA são aplicados localmente (Estado e Município). RESPOSTAS Competência Estadual e do distrito Federal As competências dos estados- membros da Federação e do Distrito

aplicado e como são dirigido os direitos e deveres de cada um. Destacamos também que o Brasil é reconhecido como o país que tem uma legislação mais avançada, ou seja, que mais favorecem a preservação do Meio Ambiente. Destacando que a Legislação Ambiental serve para isso, regulamentar, fiscalizar e aplicar multas e punições em quem não respeita o ecossistema, levando em consideração as leis vigentes. Visando que no Brasil a Legislação é ampla, pois ela abrange os órgãos federais,…

MEIO AMBIENTE NATURAL, CULTURAL E URBANO Meio ambiente cultural é uma das cinco espécies do meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal. Não raro, ainda persiste a equivocada concepção de que preservar o meio ambiente é proteger somente a fauna e a flora. Entretanto, o meio ambiente, enquanto bem jurídico tutelado pode ser enquadrado sob cinco prismas diferenciados: Meio ambiente natural Meio ambiente artificial; Meio ambiente cultural; Meio…

econômicos ou culturais. Constitui um meio físico e ao mesmo tempo, meio estático, ou psicológico, especialmente preparado para se utilizado com as atividades humanas Memória – a memória não mais se restringe a objeto de estudo de antropólogos, etnólogos, cientistas sociais ou ainda psicólogos. Cada indivíduo faz-­se historiador de si mesmo e do grupo em que está inserido e os discursos relativos à preservação do…

de Cocais serão cumpridas quando assegurarem como direitos de todo cidadão o acesso à moradia, ao saneamento básico, à saúde, à educação, ao transporte coletivo, ao trabalho, à cultura, ao lazer, à segurança pública e ao meio ambiente e patrimônio cultural preservados. § 5º - O plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e todos os planos e ações do governo municipal deverão estar compatíveis com as diretrizes e as prioridades estabelecidas neste plano…