Gestao Operacional Siconv

WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Fazenda JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA MARA GARIB Procurador-Geral do Estado…

Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora AGMARA CAVALCANTE DE SOUZA, Gestora de Políticas Públicas, lotada na Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - SGA, para continuar a exercer suas atividades junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC, pelo período de 1 (um) anos, sem ônus para o Estado do Acre. Art. 2º O recolhimento da Contribuição Previdenciária…

1987), desenvolvimento turístico sustentável é 1046 Aquele que atende as necessidades dos turistas atuais e das regiões receptoras e ao mesmo tempo protege e fomenta as oportunidades para o turismo futuro. Concebe-se como um caminho para a gestão de todos os recursos de forma que possam satisfazer-se as necessidades econômicas, sociais e estéticas, respeitando ao mesmo tempo a integridade cultural, os processos ecológicos essenciais, a diversidade biológica e os sistemas que sustentam

Geral do Estado, São Paulo, v. 30, p. 173- 186. 7. Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa, ano 26, nº 101, p. 173-182, jun./mar. 1989. 8. Conceito e princípios da licitação. Boletim de Licitação e Contratos, p. 73-80, dez. 1988. 9. A gestão do patrimônio imobiliário do Estado. Cadernos Fundap, ano 9, nº17, p. 55-65, dez. 1989. 10. Concurso público. Natureza jurídica da importância paga para fins de inscrição. Boletim da Procuradoria Geral do Estado, v. 12, p. 198-200, jun.…

WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Fazenda MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA MARA GARIB Procurador-Geral do Estado…

Comércio Exterior . 144 Ministério do Esporte...................................................................... 145 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 145 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 145 Ministério do Trabalho e Emprego................................................ 148 Ministério dos Transportes ............................................................. 150 Conselho Nacional do…

Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) t

Acompanhar e atualizar a Política Nacional sobre Drogas, consolidada pela SENAD. t

Exercer orientação normativa sobre ações de redução da demanda e da oferta de drogas. t

Acompanhar e avaliar a gestão dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas7 e o desempenho dos planos e programas da Política Nacional sobre Drogas. t

Promover a integração ao SISNAD dos órgãos e entidades congêneres dos Estados, dos municípios e do Distrito…

financeiros que possibilitem o eficiente controle e a gestão da atividade da entidade e, ao mesmo tempo, aptos a informar adequadamente a situação: (a) Patrimonial, em determinado momento do tempo, bem como as suas variações entre períodos determinados (mutações ou variações patrimoniais); (b) Financeira, propriamente dita, adequada ao gerenciamento de liquidez de curto prazo e do fluxo de caixa necessário ao financiamento das atividades operacionais correntes e de investimentos, bem…

Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) Acompanhar e atualizar a Política Nacional sobre Drogas, consolidada pela SENAD. Exercer orientação normativa sobre ações de redução da demanda e da oferta de drogas. Acompanhar e avaliar a gestão dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas7 e o desempenho dos planos e programas da Política Nacional sobre Drogas. Promover a integração ao SISNAD dos órgãos e entidades congêneres dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal. O Decreto