Gestao Operacional Siconv

ações e serviços públicos de saúde (IU 6). § 12. O identificador a que se refere o inciso I do § 11 deste artigo poderá ser substituído por outros, a serem criados pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de identificar despesas específicas durante a execução orçamentária. Art. 8o Todo e qualquer crédito orçamentário deve ser consignado diretamente à unidade orçamentária à qual pertencem as ações correspondentes, vedando-se a

Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, e n° 699, de 30 de março de 2006, que, respectivamente, "aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde" e "regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão"; Considerando as prioridades, os objetivos e as metas do Pacto pela Vida, definidos pela Portaria n° 2669/GM/MS, de 03 de novembro de 2009, entre os quais está a redução da…

Responsabilização sanitária Pacto pela Saúde 7 8 8 9 9 9 10 10 11 11 12 13 Participação e controle social Organização e participação da sociedade civil O que é participação social na saúde? Construindo consensos Gestão estratégica e participativa 15 16 16 16 17 Gestão da saúde Instâncias de pactuação Comissão Intergestores Tripartite (CIT) Comissões Intergestores Bipartites (CIB) Espaços regionais Descentralização Municipalização exige novas…

Econômicos; 2. Subsecretaria de Gestão Estratégica; e 3. Subsecretariam de Planejamento, Orçamento e Administração; II - órgãos específicos singulares: (A) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; 1. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal e Financeira; 2. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Tributário; 3. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa; 4. Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União; e 5. Departamento de Gestão…

tolerância; V. Coexistência de instituições voltadas ao ensino regular e/ou profissional/profissionalizante; VI. Gratuidade no ensino ofertado de qualificação profissional/profissionalizante; VII. Valorização do profissional da educação; VIII. Gestão democrática do ensino público, na forma de Lei de Diretrizes e Bases da Educação; IX. Garantia de padrão de qualidade; X. Valorização da experiência extra-escolar; XI. Vinculação entre educação regular (escolar), educação…

PORTOS-SEP COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN Autoridade Portuária CNPJ 34.040.345/0001-90 RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2011 NATAL – RN DEZEMBRO/2011 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE PORTOS-SEP COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN Autoridade Portuária CNPJ 34.040.345/0001-90 RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de…

da Fundação Santillana. Novamente, temos o objetivo de fazer chegar aos DME de todo o Brasil os documentos que continuam exercendo papel relevante quanto às orientações, necessárias e imprescindíveis, que cada DME precisa ter para realizar uma boa gestão no cargo que ocupará na área de Educação a partir de janeiro de 2013. As publicações buscam contribuir com o trabalho do DME para reduzir as desigualdades e exclusões sociais por meio da Educação e diminuir a dívida social existente.…

Estudos e Pesquisas em Educação Cultura e Ação Comunitária Cenpec - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária Cenpes - Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello Censipam - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia Centran - Centro de Excelência em Engenharia de Transportes CEOs - Centros de Especialidades Odontológicas Cepal - Mesa Diretiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe Cepel -…

Carta ao Leitor Carta ao Leitor C aro leitor, É com grande satisfação que apresentamos a Edição 131 da Revista do TCU, pensada e estruturada em torno de único tema: a inovação tecnológica e diferentes abordagens, experiências e concepções na gestão pública. Devido à relevância e pertinência do assunto na atualidade, acreditamos que o tema seria merecedor de uma edição especial neste periódico. Dessa maneira, o estimado leitor terá a seu alcance textos que levaram em consideração o…

Controladoria Geral da União CLR – Comissão de Legislação e Regimentos CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico COBIT – Control Objectives For Information and Related Technology (guia de boas práticas voltado para a gestão de tecnologia da informação) COPLEC – Coordenadoria de Planejamento Econômico CPD – Centro de Processamento de Dados CT-INFRA – Fundo de Infraestrutura EAD – Educação a Distância e-Gov – Governo Eletrônico…