Gestao Operacional Siconv

Eficiência e Eficácia 15 Instrumentos Contratuais Clássicos: Contrato Administrativo e 16 4 Convênio 5 4.1 Contrato Administrativo 16 4.2 Convênio 18 Novos Instrumentos Contratuais: Contrato de Gestão e Termo de 23 Parceria 5.1 Contrato de Gestão 23 5.2 Termo de Parceria 25 CONCLUSÃO 32 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 35 6 INTRODUÇÃO O tema de estudo foi proposto diante do novo papel do Estado, fazendo com que a…

constitucional a publicidade, ou seja, comunicar ao público algo que não pode ter caráter reservado. Tal princípio torna-se ainda mais cristalino quando recordamos que os poderes e as funções do Estado justificam-se exatamente por estarem voltados à gestão do interesse público. De forma mais simples, o governo tem por obrigação dar transparência aos seus gastos: é a conhecida “transparência orçamentária”. Algumas ferramentas são utilizadas para garantir esse direito do cidadão. O Portal…

Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, na Portaria n.º 450, de 6 de novembro de 2002, e na Portaria n.° 338, de 22 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza a realização do concurso, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Ministério do Turismo, de acordo com a…

Relatório de auditoria operacional na secretaria nacional de defesa civil TC n.º 008.556/2009-3 Fiscalis n.º: 566/2009 Ministro Relator: Benjamin Zymler Modalidade: Auditoria operacional Ato originário: Solicitação do Congresso Nacional, aprovada pelo Acórdão n.º 1257/2009 - Plenário Objetivo: Realizar auditoria de natureza operacional na Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), com o objetivo de avaliar a eficiência, eficácia e efetividade de suas ações. Atos de designação:…

000.000,00 serão investidos pelo Governo Federal/ Ministério de Desenvolvimento Social – MDS/Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias/SAIP, R$ 2.000.000 de contrapartida do Governo do Estado do Pará. Processo nº 71000.563.064/2008-21 SICONV: 717465/2009 A) CARACTERIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ESTRUTURA, MISSÃO E RECURSOS HUMANOS DA SEAS A Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS é a mais jovem Secretaria do Governo do Pará. Foi criada há dois anos…

Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Fazenda: a) um DAS 101.3; b) um DAS 101.2; c) dois DAS 101.1; d) um DAS 102.2; e) três DAS 102.1; e II - do Ministério da Fazenda para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: a) dois DAS 101.4; e b) um DAS 102.4. Art. 3o Os cargos em comissão remanejados do Ministério da Fazenda para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e…

Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) recebeu R$ 139,4 milhões por meio de convênios com o Ministério da Saúde nos últimos três anos. Somados aos R$ 695,5 milhões transferidos pelo Ministério da Educação, a instituição foi responsável pela gestão de quase R$ 835 milhões de origem federal, tornando-a alvo permanente de trabalhos de fiscalização pelo TCU. A SPDM é uma das maiores organizações privadas do Brasil na área da saúde. A instituição administra quarenta e quatro…

internas para recomposição do Erário. 1.5 Fatos Ensejadores da TCE – Convênios e Contratos de Repasse No que se refere a convênios e contratos de repasse, a Portaria Interministerial nº 127, de 29/5/2008, dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Fazenda e do Controle e da Transparência, prevê em seu artigo 63: Art. 63. Tomada de Contas Especial é um processo devidamente formalizado, dotado de rito próprio, que objetiva apurar os fatos, identificar os responsáveis e…

Administração Pública; 2.4. Orçamento público e finanças públicas; 2.5. Qualidade e produtividade no setor público; 2.6. Licitação pública; 2.7. Cultura organizacional e reforma na Administração Pública; 2.8. Planejamento estratégico na gestão pública; 2.9. Modernização na gestão pública; 2.10. Governabilidade, governança e accountability; 2.11. Construção e desenvolvimento do Estado Brasileiro. 3. Sistemas de Informação: 3.1. Conceito, tipos e características de sistemas; 3.2.…

Técnicos. A - Inclusão Produtiva. Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza (SESEP) Atividade Técnica de Suporte Nível III B - Elaboração de Documentos e Material de Informação sobre ações relativas ao Plano Brasil Sem Miséria C - Gestão, Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Implementação de políticas Sociais D - Revisão de Textos Nº de Vagas Salário Requisitos Graduação em Contabilidade, Direito, Administração ou Tecnologia da Informação, acrescida de…