Gestao Operacional Siconv

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS OBJETIVOS DO TREINAMENTO • Entender o que é um Convênio • Compreender os marcos institucionais e legais Administração Pública relacionadas aos convênios • Discutir a importância do gerenciador dos convênios. SICONV como • Analisar a Prestação de Contas de Convênios Elaborado por Daniel Mendes Guedes da sistema NORMATIVOS BÁSICOS QUE DISCIPLINAM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL • • • • • •  …

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria Nacional de Segurança Pública Fundo Nacional de Segurança Pública Ação Gestão do Conhecimento Orientações para elaboração de Propostas na Ação Gestão do Conhecimento 2009 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria Nacional de Segurança Pública Ricardo Brisolla Balestreri Secretário Nacional de Segurança Pública Sidnei Borges Fidalgo Diretor do Departamento de Execução e Avaliação Técnica

ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS – FACC PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA E GESTÃO PÚBLICA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS- CONVÊNIOS COM ÊNFASE EM FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RIO DE JANEIRO – RJ 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS – FACC PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA E GESTÃO PÚBLICA ÂNGELA DUARTE GALIO DA PAIXÃO …

recursos do Fundo Social serão destinados a investimentos fixos, inclusive aquisição de máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional, no mercado interno e de máquinas e equipamentos usados; capacitação; capital de giro; despesas pré-operacionais e outros itens que sejam considerados essenciais para a consecução dos objetivos do apoio. 1.3 POLÍTICA DE PATROCÍNIOS – SANTANDER Data limite: As propostas devem ser encaminhadas para o Santander para análise com uma…

SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE – SICONV 1 – INTRODUÇÃO Para a Administração Pública Federal (União) transferir recursos financeiros para outros órgãos como entidades públicas em geral (Estadual, Municipal, Distrital) ou mesmo entidades de caráter privado sem fins lucrativos, com o intuito de promover atividades, executar programas, projetos de interesse mútuos, são formalizado na maioria das vezes através de convênios celebrados entre as entidades acima…

disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DA FAZENDA e DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,…

federal deverão realizar cadastro prévio no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias - SICONV, conforme normas expedidas pelo órgão central do Sistema. Art. 3o As entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da administração pública federal deverão realizar cadastro prévio no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, conforme normas do órgão central do…

PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP 507/2011 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MINISTÉRIO DA FAZENDA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO GABINETE DA MINISTRA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 507, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 Os MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DA FAZENDA e CHEFE DA CONTROLADORIA- GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto…

celeridade do processo de formalização de Convênios é necessária a inserção dos seguintes documentos na aba “Anexos” do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), conforme os modelos estabelecidos:  Ofício que formalize o interesse em celebrar o instrumento;  Declaração de Contrapartida;  Declaração de capacidade técnica e operacional do proponente para a execução do objeto da parceria;  Declaração de não duplicidade de objeto; …

e Programas Intersetoriais Andrea Nascimento Ewerton Diretora Departamento Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social Randal Farah de Oliveira Leão Diretor CGEPEL - Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas de Esporte e Lazer Ana Elenara da Silva Pintos Coordenadora CGFOR – Coordenação Geral de Formalização Carlos Nunes Coordenador CGAO – Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional de Convênios Maria Susana Gois de Araújo Coordenadora SIGLAS…