Gestao Operacional Siconv

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL - DCTA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL FEVEREIRO / 2010 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL - DCTA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União - TCU - como prestação de contas anual a que esta…

Federal - Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002; 7. Pagamento de empréstimos e financiamentos; 8. Critérios de operações de crédito; 9. Aplicação constitucional na Educação; 10. Regularidade da aplicação na Saúde; 11. Relatório de Gestão Fiscal publicado; 12. Envio das Contas Anuais à União; 13. Publicação do Relatório de Execução Orçamentária. EXTRATO CAUC Instrução Normativa STN nº 1, de 17.10.2005: Art. 2º A celebração de convênio, bem como a…

fim lucrativo e que 22,6% dos adultos cerca de 19.748.388 pessoas “doam” alguma parte do seu tempo para ações de ajuda a alguma entidade ou pessoa física. Concluindo assim que há solidariedade e empenho, mas faltam racionalidade e inteligência na gestão dos investimentos sendo essencial à evolução do Direito primando pela igualdade, solidariedade e legalidade. 8 HEY, ALESSANDRA SCREMIN. Terceiro Setor: A influência do setor privado na esfera social. Ponta Grossa. 2007. Monografia.…

MINISTERIO DO ESPORTE PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS Nº / ANO DA PROPOSTA: 106269/2010 DADOS DO CONCEDENTE OBJETO: Revitalizar duas (02) praças em áreas de vulnerabilidade social do Município de Gravataí, pautando a afirmação de direitos à recreação, ao esporte e ao lazer. A Secretaria de Esportes – SME, propõe o desenvolvimento de atividades sócio-esportivas para crianças e adolescentes ociosos em áreas de risco. A proposta operacional estrutura-se em…

Ambiental e da Fitabes - Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental. O Congresso acontecerá de 4 a 8 de outubro de 2015, no Riocentro. O Congresso estava programado para ser realizado em Belém. Porém, devido a dificuldades operacionais, a um ano do evento, a Diretoria da ABES decidiu mudar o local de realização, utilizando a sede alternativa, que é a cidade do Rio de Janeiro. A ABES vem buscando, a cada edição do Congresso e da FITABES, atender de forma…

prioritariamente, de forma descentralizada, pelas Divisões de Convênios, situadas em 26 Estados, e pela Coordenação de Acompanhamento de Investimentos, em Brasília. O foco da atuação institucional esteve sempre voltado para a elevação da competência técnica e operacional dos recursos humanos e para a melhoria da qualidade dos dados coletados. O trabalho será sistematizado em duas partes, a saber: Parte I apresentará uma síntese histórica, procedimentos adotados e resultados alcançados;…

novos sujeitos refletindo na questão do acesso à justiça. O grande aumento das demandas judiciais, aliado à excessiva formalidade dos processos, trouxe maior morosidade e dificuldade de acesso ao Poder Judiciário que se tem mostrado inoperante na gestão dos conflitos que lhe são apresentados. Dentro desse quadro, a crescente conscientização dos direitos humanos na sociedade, bem como a busca da paz, trouxe uma frustração e, até mesmo, uma certa intolerância ao sistema judicial formal, trazendo à

CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E APOIO AO COMPROMISSO NACIONAL PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Acordo de Empréstimo nº 78410/BR entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) MANUAL OPERACIONAL Esta norma foi aprovada pelo MDS mediante Portaria nº _____ de _____ e mediante Comunicação do BIRD nº ____ de ________. Qualquer modificação deverá ser aprovada pelas partes. Março de 2011 República Federativa do Brasil…

Proponentes/Agentes Executores; e c) outras que vierem a ser definidas. Ministério das Cidades, na qualidade de Gestor do programa, é responsável por: a) realizar a gestão, a coordenação geral, a gerência, o acompanhamento e a avaliação da execução e dos resultados das ações; b) estabelecer as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a implantação das ações; c) consignar recursos no FNHIS para execução das ações; d) homologar, por intermédio de sua…

locatária) e aqueles em que a Administração Pública é usuária de serviço público. Muitas pessoas utilizam o termo convênio como sinônimo de contrato, mas além de conceitos distintos existem outras diferenças. Pág. 6 A Gestão Contratual A gestão dos contratos deve ser organizada de modo que sejam designados, formalmente, servidores públicos qualificados como responsáveis pela execução de atividades e/ou pela vigilância e garantia da regularidade e adequação…