Projeto b sico JUSTI A COMUNIT RIA

PROJETO BÁSICO

FORMAÇÃO DE NÚCLEOS DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA

BAIRRO xxxx
PRONASCI

MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA
Junho de 2015

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título: Projeto para Implantação de um Núcleo de Justiça Comunitária – Bairro xxxxx / Município de Barcarena/PA
Início (mês/ano): Dezembro/2015
Término (mês/ano): Junho/2017

2. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE
Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CNPJ: 05058458/0001-15

Município: Barcarena UF: PA
CEP: 68445-000
DDD:
(91) 8258-9669

Fax:

E-mail: [e-mail]

Home page: www.barcarena.pa.gov.br
Regime jurídico e esfera administrativa:
Direito Público Federal Estadual
Municipal
Direito Privado

População do município: Aproximadamente 99.859 habitantes
Representante legal: Antônio Carlos Vilaça
CPF: 033.857.998-21
Cargo:
Prefeito Municipal
Função:
Prefeito Municipal
CIC/Órgão expedidor: 347730 SSP/SP
Endereço residencial:
Rodovia PA 481, Sítio Vilaça, São Francisco, Barcarena-PA
CEP: 68447-000
Telefone:

Data: 27 de julho de 2015

3. COORDENAÇÃO DO PROJETO/ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO
Nome do coordenador(a): xxxxxxxxxxxxxxxxx
CPF: xxxxxxxxxxx
DDD: 91
Telefone: xxxxxxxxxxx
Fax: xxxxxxxxxxxx
E-mail:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

4. OBJETO

O presente projeto tem por finalidade a implementação de 01 (um) Núcleo de Justiça Comunitária em Barcarena - PA, no bairro XXXXXX do município, objetivando contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, contratação de equipes multidisciplinares, aquisição de equipamentos, adequações de espaços físicos conforme as diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).

5. JUSTIFICATIVA
5.1 CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O projeto de Mediação em Justiça Comunitária, embora tenha como centro de ação a mediação, será ainda um núcleo de orientação e encaminhamento de situações diversas que dizem