Relatorio De Gestao 2009 DCTA
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL - DCTA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
FEVEREIRO / 2010
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL - DCTA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009
Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União - TCU - como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa
TCU nº 57/2008, da Decisão Normativa TCU nº 100/2009 e da Portaria TCU nº 389/2009.
São José dos Campos, 26/02/2010
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AEB - AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
CAB - COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA
CLA - CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
CLBI - CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
CPOR-SJ - CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
DCTA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
FAB - FORÇA AÉREA BRASILEIRA
GEEV - GRUPO ESPECIAL DE ENSAIOS EM VÔO
GIA-SJ - GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
IAE - INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
IEAV - INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
IFI - INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
ITA - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
NA - NÃO APLICÁVEL
PASJ - PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PAG – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ATIVIDADES ESPACIAIS
SDPP - SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
CT&I – CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
OMS – ORGANIZAÇÃO MILITAR SUBORDINADA
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SUMÁRIO
1.
APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 6
1.1
METAS SETORIAIS ...................................................................................................... 6
1.1.1.
Área