Generis

o erro que incide sobra as Discriminantes Putativas Fáticas verdadeiro erro de tipo, que exclui o dolo, por conseguinte a tipicidade se for invencível, ou permite a punição por crime culposo se o erro for vencível. É, pois, um erro sui generis na concepção de Luiz Flávio Gomes e de Cezar Bitencourt, pois para os mestres seria um misto de erro de proibição para com erro de tipo. Assim sendo, deveria ser tratado em dispositivo autônomo. A noção de culpa imprópria vem…

positivo ou negativo, executado pela própria vítima, é um fato social, forma de coerção exterior e independente do indivíduo, estabelecida em toda a sociedade e que, portanto, deve ser tratada como assunto sociológico. Constitui uma entidade mórbida sui generis, uma loucura especial; um episodio de varias espécies de loucura, mas que não se encontra nos indivíduos são de espirito. Um dos exemplos que o autor usa para embasar sua teoria mostra que, no âmbito religioso, o suicídio entre os…

jurídicas de direito público que compõem a administração indireta, criadas para fiscalizar e regulamentar as atividades econômicas desestatizadas. Possuem NJ de autarquia (regime especial). - conselhos de classes: OAB, CREA e CRM são autarquias sui generis (regime especial) 3º SETOR Composto por entidades organizacionais da sociedade civil. 1º grupo: Organizações Sociais [OS] – Lei 9636/98 e Organizações Sociais Civis de Interesse Público [OSCIP] 2º grupo: Serviços Sociais Autônomos…

inclusive sobre os desistentes e sobre aqueles que tenham sido vítimas das lesões graves. Apenas no caso de ter entrado após o resultado qualificador é que não poderá por ele responder. -Quem poderá ser sujeito ativo? É um crime comum “sui generis”: o sujeito ativo é ao mesmo tempo sujeito passivo. Trata-se de crime de concurso necessário ou plurissubjetivo (é preciso a participação de pelo menos mais de 02 pessoas). Menores são computados, assim como, pessoas eventualmente não…

parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º. Por fim, conclui-se que o Poder Legislativo Municipal de forma sui generis exerce a função julgadora pelo cumprimento mandamental da constituição que assegura o controle externo, para apreciar as contas do chefe do executivo municipal, mas deve a casa legislativa respeitar todas as normas processuais e…

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Neste particular, por muito tempo, a doutrina não era pacífica quanto à natureza jurídica do trabalho temporário. Havia os que o considerava modalidade de trabalho avulso; havia os que o caracterizavam como contrato sui generis; e havia até mesmo os que renegavam a condição de contrato de trabalho. Somente após a Constituição Federal de 1988, que estendeu o regime do FGTS aos trabalhadores temporários, a promulgação da Lei nº 8.036/90 e o Decreto que a…

estratégias inter- (ou pluri-) disciplinares são produtivas quando representam trocas conceptuais efectivas e equilibradas entre disciplinas constituídas…” (pag.26). Devemos então, compreender as ciências sociais como um conjunto de conhecimentos sui generis e como criações históricas, e que, as razões da sua pluralidade e diversidade conduz a aproximações e cruzamentos interdisciplinares eficientes.

Comunhão; - desenvolver a empresa, que deve permanecer eficiente e competitiva, enquanto se abre à gratuidade. Além disso, a EdC dá origem a polos produtivos nas cidadelas do Movimento dos Focolares, com a finalidade de mostrar um local industrial sui generis, laboratório vivo de uma economia de comunhão. Este Movimento, pela variedade das pessoas que a compõem - jovens e adultos, crianças e adolescentes, famílias e sacerdotes, religiosos e religiosas de várias congregações/religiões…

CONTITUTIVO (LEI CRIA); -Autaquia NÃO NASCEU PARA EXPLORAR ATIVIDADE ECONÔMICA ,nasceu para prestar um serviço público (serviço autônomo) -Todos os conselhos de classes são AUTARQUIAS (Conselhos Profissionais) EXCETO a OAB, que segundo o STF, é SUI GENERIS. FUNDAÇÂO PÚBLICA -Pode ter REGIME JURÍDICO tanto de DIREITO PÙBLICO quanto de DIREITO PRIVADO; -É um patrimônio personalizado,voltado para atividades culturais, educacionais e científicas (pesquisa);…

no universo jurídico. Assim, as instituições de ensino superior, mantenedoras e mantidas, para que existam juridicamente, devem submeter-se igualmente à ordem pública ou privada fundamental que lhe é própria. Não existem pessoas jurídicas "sui generis". Com efeito, se de direito público, devem constituir-se nos moldes do ordenamento jurídico administrativo vigente; se de direito privado, nos moldes do ordenamento jurídico civil/empresarial. De qualquer modo, e em qualquer das…