Gabarito Recurso Extraordinario

| | | GABARITO – 122O. EXAME OAB – 2a. FASE DIREITO PENAL PONTO 1 Revisão Criminal ou habeas corpus, pedindo a desclassificação para lesões leves e, eventualmente, a anulação por falta de representação ou a aplicação da Lei 9.099/95. PONTO 2 Habeas

Amazonas, podendo ser localizado na Rua Maceió, nº 307, Nossa Senhora das Graças, Manaus – AM, CEP: 69.053-135, e Fundação Carlos Chargas, com endereço na Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala, São Paulo – SP, CEP 05513-900, considerando o gabarito oficial publicado pelo Fundação Carlos Chagas no dia 04/07/2013 que deixou de anular um 1 item da questão subjetiva em flagrante violação aos princípios constitucionais, mormente os insculpidos no caput do art. 37 da…

esse problema, pois são instrumentos orçamentários destinados ao ajuste do orçamento, são autorizações para despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento em função de erros ou fatos imprevistos, ou ainda, em função de recursos que ficaram sem destinação específica. Por serem executados no mesmo exercício em que são elaborados, configuram-se uma exceção ao princípio da precedência. Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total

competência para aplicar as providências disciplinares. 13. ( ) A pedido do infrator, o cumprimento da permanência disciplinar poderá, a juízo devidamente motivado, da autoridade que aplicou a punição, ser convertido em prestação de serviço extraordinário, desde que não implique prejuízo para a manutenção da hierarquia e da disciplina. 14. ( ) A demissão será aplicada à praça quando cometer transgressão disciplinar grave, estando há 2 (dois) anos consecutivos ou 4 (quatro)…

do que as bancas estão cobrando. Assim, preparo um curso abrangente, mas cirúrgico, com os conteúdos que realmente caem e com os que têm probabilidade de cair. Quem quiser também pode me seguir no Facebook curtindo a minha fan page. Nela divulgo gabaritos extraoficiais de provas, publico artigos, compartilho notícias e informações importantes do mundo atual. Segue o link: https://www.facebook.com/leandrosignoriatualidades. www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 3…

examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução. INDAGA-SE: Há contraditório no processo autônomo de execução? Justifique a resposta. GABARITO O entendimento é no sentido de que o processo de execução não é dialético, na medida em que nele não há tese e nem antítese, afirmação ou negação, ou seja, inexiste contraditório, possível apenas nos processos de conhecimento e…

reconhecida; estar inscrito na OAB; não possuir antecedentes criminais, provado por certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais; gozar de boa saúde, comprovada em inspeção pela junta médica do Instituto de Recursos Humanos (IRH). 2.2 ATRIBUIÇÕES: as atribuições do cargo são as estabelecidas no artigo 132 da Constituição Federal, no artigo 72 da Constituição do Estado de Pernambuco e no artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 2/90 e suas…

à oportunidade, conveniência, interesse público e equidade. V – A concessão de alvará de licença é ato de polícia discricionário. Estão corretas apenas as assertivas: a) I e III. b) II e IV. 6 c) III e V. d) II e V. e) IV e V. Gabarito: Letra A. Comentários I – A resposta fala do princípio da impessoalidade – não importa a pessoa, mas sim o interesse público, por isso, independe se o funcionário estava irregularmente no cargo; o que importa é se o ato beneficiou o interesse

coaching e mentoring para potencialização dos resultados organizacionais. 5 TEMA 01 Liderança: Principais Conceitos e Tendências Atuais 6 LEGENDA DE ÍCONES seções Início Vamos pensar Glossário Pontuando Verificação de leitura Referências Gabarito 7 Aula 01 Liderança: Principais Conceitos e Tendências Atuais Objetivos Esta aula tem por objetivo apresentar um resgate das principais teorias de liderança, seus aspectos gerais, tendências atuais e práticas de mercado. Abordaremos…

IV. 34. Sérgio interpôs recurso de agravo de instrumento contra decisão contrária a seus interesses proferida nos autos de uma ação de reparação de danos. A interposição do recurso de agravo de instrumento deu-se no 5o dia do prazo legal de 10 (dez) dias. Ocorre, entretanto, que Sérgio percebeu, após a interposição do recurso, que poderia ter se utilizado de outros argumentos, mais eficientes. Além disso, poderia ter requerido fosse concedido efeito ativo ao seu recurso, o que também…