Gabarito Recurso Extraordinario

o debate sobre os temas e clarificando conceitos. * Articular fato, valor e norma, utilizando a exemplificação através de casos concretos. * Demonstrar o método de pesquisa jurídica, indicando os recursos adequados. ------------------------------------------------- Recursos: * Transparências (anexo). * Manuseio do C.P.C., do CODJERJ e de organogramas. * Indicação da bibliografia necessária à pesquisa preparatória para todas as aulas. * Informação…

administrativo. 8.6 Recurso de administração. 8.7 Reclamação. 8.8 Lei nº 8.429/1992 e alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 8.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 8.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 8.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 8.12 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio

impenhorável, salvo previsão em convenção ou acordo coletivo. (D) não está correta, pois a redução de salário depende de lei. (E) está correta, pois a redução de salário é permitida, se comprovado que o empregador está em situação econômica difícil. Gabarito (B), em face do princípio da intangibilidade salarial, que protege o salário contra a irredutibilidade nominal do seu valor, e também vedação a descontos indevidos, tempestividade no pagamento, etc. 00866017673 Sobre…

ler as normas ................................................................................................. 109 E. Questões sem os comentários .................................................................................. 110 F. Gabarito ............................................................................................................................. 130 Olá! Hoje nos balizaremos pelo seguinte conteúdo: Despesa Pública. Despesa Orçamentária: conceitos,…

imediata). * Imposto de Importação – II (Tributo de incidência imediata). * Imposto de Exportação – IE (Tributo de incidência imediata). * Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros – IOF (Tributo de incidência imediata). * Imposto Extraordinário de Guerra: (Tributo de incidência imediata). * Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – IR (Tributos que só respeitam a cláusula do exercício financeiro seguinte). * Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana…

ECONOMIA- GABARITO DAS ATIVIDADES TEMA1 1-pag.86 R- a) Os desejos ilimitados das pessoas e seus recursos escassos 2- d ) A destinação de recursos limitados em meio a uma possibilidade de oferta ilimitada. 3- c) A ciênci a que estuda o problema da escassez. 4-( c ) Fundos usados na compra de capital. ( a ) Ocorre quando existe mais procura que oferta de um artigo. (e) Esforços intelectuais e físicos de uma pessoa, incluindo treinamento,…

administrativo. 8.6 Recurso de administração. 8.7 Reclamação. 8.8 Lei nº 8.429/1992 e alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 8.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 8.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 8.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 8.12 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio

processo como substituto processual do adquirente (CPC, art. 6.º), autorizando-o a assim proceder o CPC 42” (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 7.ª ed., RT, 2003, p. 406). Gabarito: opção D. 3) Marcelo, fiador de seu primo André em contrato de locação de imóvel, foi citado para responder ação de cobrança de aluguéis devidos ao locador e verificou que o primo não está no polo passivo da demanda. Nessa situação…

|linguista (forma substantivos de substantivos); | |[pic] |d) |socioletal (forma adjetivos de substantivos); | GABARITO 2 |1) |Artigo é uma palavra variável que precede o substantivo, indicando-lhe o gênero, o número e a função gramatical. | | |Aponte a única alternativa em que o emprego do artigo está incorreto:

poderia ocorrer em caráter temporário, preenchidos os requisitos listados acima. Para uma mudança permanente da sede para Taguatinga seria necessária a aprovação de uma Emenda à Lei Orgânica, e, portanto, não pode ser feito por resolução da CLDF. Gabarito: CERTO 2. (CESPE – CONSULTOR DA CLDF – 2006) Considerando que um deputado distrital tenha apresentado proposta de emenda à LODF que altere para dezessete o número de deputados distritais que comporiam a CLDF, podemos afirmar que o…