Gabarito De Jurisdição Constitucional

Nome99999999999 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 99 99 N om e9 99 99 Direito Constitucional nas 5 fontes: om e9 99 99 99 - v.2013.1 – 99 99 N Constituição, Doutrina, Jurisprudência... N om e9 99 99 99 9 99 9 N om e9 9 99 99 9 ...Macetes Macetes e 35 3500 Questões Questões Comentadas. Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR O conteúdo deste curso é de uso…

PROFESSORA: MARA QUEIROGA CAMISASSA LISTA DE EXERCÍCIOS QUESTÃO 1 - ENG SEG / INPI/ CESPE/ 2013 Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem. 1 - Compete à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, nos limites de sua jurisdição, atender requisições judiciais para realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho registrado no Ministério do…

classificados em informativos e fundamentais. 1.2.1. princípios informativos Os princípios informativos são normas principiológicas de denso caráter geral e abstrato, cuja aplicação é incidente sobre qualquer regra processual, de cunho constitucional ou infraconstitucional, independentemente de tempo ou lugar. São princípios informativos: a) princípio lógico; b) princípio jurídico; c) princípio político; d) princípio econômico. a) princípio lógico: segundo este princípio, a…

adequado para tratamento psiquiátrico de pessoas criminosas. Art. 2º A jurisdição penal dos Juízes ou Tribunais da Justiça ordinária, em todo o Território Nacional, será exercida, no processo de execução, na conformidade desta Lei e do Código de Processo Penal. Parágrafo único. Esta Lei aplicar-se-á igualmente ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar, quando recolhido a estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária. Comentário: Aqui está a evocação do…

por causas supervenientes, no decorrer do prazo de eficácia do concurso, devendo ser observado, ainda, o disposto no art. 63 desta Resolução. Art. 3º - O concurso compreenderá as disciplinas distribuídas pelos grupos seguintes: GRUPO I Direito Constitucional e Metodologia Jurídica Proteção Internacional dos Direitos Humanos Direito Eleitoral MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RESOLUÇÃO CSMPF Nº 154 GRUPO II Direito Administrativo e Direito Ambiental Direito Tributário e Direito Financeiro…

a habilitação da etapa anterior. 1.6 As provas da primeira etapa (objetiva seletiva), segunda etapa (escritas) e quarta etapa (oral), versarão sobre as seguintes matérias, conforme discriminadas no Anexo I deste edital: a) Direito Constitucional; b) Direito Administrativo; c) Direito Penal; d) Direito Processual Penal; e) Direito Civil; f) Direito Processual Civil; g) Direito Previdenciário; h) Direito Financeiro e Tributário; i) Direito Ambiental; j)…

hipótese haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado. 4.19. O não comparecimento ao local, horário e data determinados para realização da prova implicará a eliminação automática do candidato. 4.20. O gabarito da prova será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do processo seletivo – Anexo II deste Edital. 4.21. Não será aplicada prova em local, data ou horário diferentes dos predeterminados pela COPESE, conforme…

Direito Constitucional Profº Léo Van Holthe Aula 06 Curso Preparatório para Auditores Fiscais, Técnicos, Analistas e Carreiras Afins. www.cursoparaconcursos.com.br Poder Judiciário - A função predominante (típica) do Poder Judiciário é a judicial ou jurisdicional, que pode ser caracterizada como a função do Estado de aplicar o direito aos casos concretos, de maneira imparcial e mediante processo regular, substituindo a vontade das partes na solução das controvérsias. -…

Seccional em que deseja realizar as provas, conforme o subitem 1.4.3.2 e Anexo I deste edital, bem como pela área jurídica em que deseja realizar a prova prático-profissional, dentre as seguintes: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário. 2.4.1.1. Caso seja constatado número inferior a 40 (quarenta) inscrições para a realização da prova objetiva em qualquer das cidades constantes do…

para tratamento psiquiátrico de pessoas criminosas. Art. 2º A jurisdição penal dos Juízes ou Tribunais da Justiça ordinária, em todo o Território Nacional, será exercida, no processo de execução, na conformidade desta Lei e do Código de Processo Penal. Parágrafo único. Esta Lei aplicar-se-á igualmente ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar, quando recolhido a estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária. Comentário: Aqui está a evocação do…