Gabarito De Jurisdição Constitucional

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III PROFESSOR: ANTONIO MARCOS ALMEIDA SEMESTRE: 2011/2 PLANO DE AULA 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1- CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2- CONTROLE DIFUSO 3- CONTROLE CONCENTRADO 4- QUESTÕES DE REVISÃO 5- ANEXOS – LEI 9882/99 E LEI 9868/99 6- GABARITO DAS QUESTÕES 1- CONSIDERAÇÕES INICIAIS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – INTRODUÇÃO Efetividade dos direitos fundamentais pela via processual Meios processuais de defesa dos direitos fundamentais

é isso!!! O conteúdo programático deste curso será assim dividido: Aula Demonstrativa – Apresentação. Aula 1 – Constituição e Processo Penal. Garantias constitucionais do processo. Aplicação da lei processual penal. Aula 2 – Inquérito Policial. Aula 3 – Ação Penal. Aula 4 – Circunscrição, Jurisdição e Competência. Repartição constitucional de competência. Aula 5 – Indícios e Provas (Lei nº 11.690/2008): conceito, objeto, teorias, meios de prova, provas ilícitas, provas ilegais.…

impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. ------------------------------------------------- Resposta do gabarito: a ------------------------------------------------- Sua resposta: c 1. Código da questão: Q2049Ca (Reis Auditores - 2012 - Prefeitura de Uberlândia) O benefício de prestação continuada é: 1.…

edital: AULA 0 JURISDIÇÃO ADUANEIRA E CONTROLE ADUANEIRO DE VEÍCULOS AULA 1 TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR AULA 2 PROCEDIMENTOS GERAIS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO AULA 3 REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS AULA 4 BAGAGEM, MERCADORIA ABANDONADA, PERDIMENTO AULA 5 INFRAÇÕES E PENALIDADES AULA 6 INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR AULA 7 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS AULA 8 VALORAÇÃO ADUANEIRA AULA 9 DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS /…

relativas à devolução de taxa de inscrição e à confirmação de inscrição, bem como restabelece normas relativas à realização do concurso público destinado ao provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e de acordo com os termos da Lei n.º 8.112/1990, de 11/12/1990, e suas alterações; da Lei n.º 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Serão mantidas as inscrições dos candidatos realizadas no período de 15 de…

sido empreendido pela própria Constituição em dado momento (descentralização política) e considerando, pois, a necessidade de melhor realizar as funções administrativas, concebe-se nova descentralização, agora não mais sob a vertente política (constitucional), mas sob a ótica administrativa. Sabendo, pois, que a descentralização política deu surgimento aos entes políticos (União, Estados, DF e Municípios), a Prof. Edson Marques www.pontodosconcursos.com.br 15 CURSO DE DIREITO…

atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. 7 DAS ETAPAS DO CONCURSO 7.1 As etapas do concurso estão descritas no quadro a seguir. Nº de Etapa Prova/tipo Área de conhecimento Valor Caráter questões Grupo I: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito 40 Econômico, Direito Financeiro e Direito Tributário Grupo II: Direito Civil, Direito Eliminatório Processual Civil, Direito (P1) Objetiva 35 200,00 e Empresarial, Direito pontos…

Técnico Judiciário do TST, Analista Judiciário – Execução de Mandados do TRF 1ª Região e do TJDFT, dentre outros. Também sou o professor em cursos preparatórios para concursos em Brasília nas cadeiras de Direito Administrativo e Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade). Estou na equipe do Ponto desde meados de 2009, e de lá para cá participei da orientação de inúmeras turmas (TCU, MP, TJDF, Prof. Edson Marques www.pontodosconcursos.com.br 1 PACOTE DE…

Grupos do 26º e do 27º CPR: SARMENTO, Daniel. A Liberdade de Expressão e o Problema do "Hate Speech"; MENDES, Gilmar Mendes. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. Saraiva; CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 17ª ed. Del Rey; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 35ª ed. Saraiva. Legislação básica: Art. 5º, IV, V, VII, VIII, IX e § 2º, 216 e 220 da CF. Arts. 20, 215, § 3º, e 224 do CC. Arts. 151, I, e 157 do…

1º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 2 I. Introdução ao Direito Constitucional....................................................................................................................................... 2 • Conceitos Iniciais ..............................................................................................