Funçao Pena Teoria Resumo

Rogério dos Santos Orientador: Nome do Orientador: Leonardo Henriques da Silva Arapongas 2012 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO O presente trabalho trata do etiquetamento penal provocado pelo sistema penal vigente no país. O etiquetamento penal é uma teoria do direito penal que afirma que a lei descreve a conduta delitiva considerada como crime mas é a sociedade quem escolhe o perfil do criminoso, ou seja, o perfil que…

Eustáquio de OLIVEIRA2 Pedro Henrique Santos RODRIGUES3 Gleison Junio da SILVA4 Thomas de Lima TOLEDO5 Daniel de Araujo BISPO6 Fernando Luiz Bezerra de Carvalho SOARES7 Sonia A. Martins LAZZARINI8 Centro Universitário Newton Paiva - Belo Horizonte/MG RESUMO O objetivo desse estudo é analisar o poder dos meios de comunicação que possuem as informações em primeira mão através do comportamento de Lou Bloom, o protagonista do filme “O Abutre”. Esse trabalho tem como base norteadora as…

DIREITO AULA 03 Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência que fica disponível

fenômeno natural maléfico era uma manifestação da ira divina contra atos que exigiam reparação. Logo, punia-se o “infrator”, para acalmar os deuses, com penas cruéis e desumanas aplicadas pelos sacerdotes. Era muito adotado o sacrifício. 2) Segunda época, tida como Vingança privada: Tinha-se por crime a agressão de uma “tribo” contra outra e a pena era a vingança de sangue da tribo ofendida à opressora. Logo, havia sempre sangrentas batalhas e a constante dizimação dos grupos. Certo…

em Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento a exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO TOCANTE AOS CRIMES COMETIDOS POR FORAGIDOS DA PRISÃO Sousa, Larissa Veloso1 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo ampliar a discussão acerca da responsabilidade estatal no tocante aos crimes cometidos por foragidos das prisões. Através de uma análise crítica com embasamento na doutrina e jurisprudência, será…

MODERNAS TEORIAS DA CULPABILIDADE E LIMITES AO PODER DE PUNIR Karyna Batista Sposato∗ RESUMO O artigo trata do principio da culpabilidade a partir das modernas teorias formuladas por Winfried Hassemer, Claus Roxin. Günther Jakobs e Francisco Muñoz Conde. Procura discutir em que medida a culpabilidade funciona como limitação ao poder punitivo ou ao revés, fundamenta a pena, demonstrando sua necessidade. A questão é das mais relevantes na Teoria do Delito, como critério legitimador…

Agosto 2009 SUMÁRIO Resumo Artigo Referências 05 07 14 RESUMO A responsabilidade penal da pessoa jurídica é um tema bastante conflituoso, em que se busca situar a posição das pessoas jurídicas enquanto sujeitos ativos de crimes ambientais, observando sistematicamente as teorias e embates travados acerca das dogmáticas penais relacionadas à teoria do delito enfocando a ação e a omissão. A evolução da teoria do delito com as teorias…

CRIMINOLOGIA: NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA Resumo elaborado a partir do segundo capítulo da obra “Criminologia” de Sérgio Salomão Shecaira, como requisito para aprovação na disciplina de Criminologia do curso de graduação em Direito da Faculdade Pitágoras. Belo Horizonte 2014 SHECAIRA, Sérgio Salomão. CRIMINOLOGIA. 6ª ed. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2014. RESUMO CAPÍTULO 2 – NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA 2.1. Aportes iniciais

JOOÃO PESSOA RESUMO – DIREITOS E GARANTIAS INDIVIUDAIS E COLETIVAS CURSO: DIREITO PROFESSOR: JOÃO TRINDADE CAVALCANTI DISCIPLINA: INDRODUÇÃO AO DIREITO II ALUNA: LUISA LEMOS TARGINO JOÃO PESSOA 25 DE NOVMEBRO DE 2013 Capítulo 6 – Direitos e Garantias individuais e Coletivas 1. VIDA 1.1 Pesquisa cientifica com células-troncos embrionárias Há diversas teorias, entre as que podemos citar: a) Teoria…

Resumo do Livro A ERA DOS DIREITOS de Noberto Bobbio INTRODUÇÃO O RECONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ESTÃO NA BASE DAS CONSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS MODERNAS. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominante do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria individualista