Fundeb E Cacs Em São Paulo

artigos publicados em periódicos acadêmicos, dissertações e teses sobre o financiamento da educação entre 1988 e 2014, para mapear a produção no período e, assim, facilitar futuras pesquisas sobre o tema, que, assim, não precisariam “reinventar a roda”. São várias as justificativas para o levantamento. Uma é que não é do meu conhecimento que ele tenha sido feito até hoje com a abrangência realizada aqui. As únicas exceções seriam o meu levantamento anterior (que cobriu o período até 1998…

Recursos públicos – Art. 77º - serão destinados às escolas públicas; podem ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas – bolsas de estudos. - FUNDEB – Lei 11.494/07 – natureza contábil; nº de alunos matriculados na EB; 60% pagamento salário de professores; Acompanhamento e Controle Social; conselho CACS Profª Rosana Naressi LDB 9394/96 – TÍTULO VII DOS RECURSOS FINANCEIROS O QUE É GASTO COM EDUCAÇÃO – Art. 70º - Remuneração e aperfeiçoamento -…

ANEXO 10.2 - da RESOLUÇÃO Nº 168/2004 - CONTRAN 105 ANEXO 11 – RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 92/99 128 ANEXO 11.1 - da RESOLUÇÃO Nº 92/99 - CONTRAN 130 ANEXO 11.2 - da RESOLUÇÃO Nº 92/99 - CONTRAN 134 siglas e abreviaturas CE Constituição Estadual CACS-FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CEFTRU Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes, da Universidade de Brasília CF…

evolução do transporte escolar ano a ano, de 2005 até a presente dada porém obtivemos informações da Secretaria de Educação que apontam em 2013 a quantidade de 8 ônibus atendendo o transporte de alunos da zona rural para a sede do distrito. Estes alunos são matriculados em uma escola estadual e duas escolas municipais num total de 379 estudantes da educação básica, não foi possível obter dados de 2014, pois por questões de enchente e da demora na licitação o transporte escolar ainda não…

divergentes ao sonho de hegemonia desta secretaria. Outro aspecto bastante previsível na maioria dos Estados brasileiros é a inexistência do controle orçamentário por parte do DME. É necessário saber como o poder local está estruturado e organizado, quem são os dirigentes e dirigidos, movimentos sociais, sociedade civil organizada e como este poder se articula local, estadual, nacional e internacionalmente. Pois só no encontro de sua real situação neste contexto é que o gestor da…

qualidade dos produtos e serviços, a flexibilização das relações e processos de trabalho, uma nova dinâmica de (des)territorialização das unidades produtivas e a disseminação de uma cultura de valorização do consumo. Os diferentes interesses em questão são incorporados nas diretrizes do Banco Mundial que apontam para a necessidade de adoção, por parte dos países considerados “em desenvolvimento” ou “periféricos”, de medidas que visem uma ampla reforma educacional, sustentada em…

qualidade dos produtos e serviços, a flexibilização das relações e processos de trabalho, uma nova dinâmica de (des)territorialização das unidades produtivas e a disseminação de uma cultura de valorização do consumo. Os diferentes interesses em questão são incorporados nas diretrizes do Banco Mundial que apontam para a necessidade de adoção, por parte dos países considerados “em desenvolvimento” ou “periféricos”, de medidas que visem uma ampla reforma educacional, sustentada em alguns…

textos normativos; A Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases, Lei Estadual de Ensino, e os Parâmetros Curriculares; 2º) analisar o perfil dos professores; 3º) traçar o perfil dos alunos quanto ao Ensino Religioso. Como reflexão, são apontamentos iniciais partindo de uma pesquisa de caso, limitada por se tratar de duas instituições somente. Como análise das compreensões do Ensino Religioso, busquei por meio de um roteiro de questões dirigidas e faladas aplicadas aos…

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo O Tribunal e a gesTãO financeira DOs PrefeiTOs Fevereiro 2012 07054 capa opcao 2.indd 1 16/02/12 16:33 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo O Tribunal e a Gestão Financeira dos Prefeitos Fevereiro 2012 07054 38276004 miolo.indd 1 16/02/12 16:34 07054 38276004 miolo.indd 2 16/02/12 16:34 CONSELHEIRO PRESIDENTE Renato Martins Costa CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE Robson Marinho CONSELHEIRO…

qualidade dos produtos e serviços, a flexibilização das relações e processos de trabalho, uma nova dinâmica de (des)territorialização das unidades produtivas e a disseminação de uma cultura de valorização do consumo. Os diferentes interesses em questão são incorporados nas diretrizes do Banco Mundial que apontam para a necessidade de adoção, por parte dos países considerados “em desenvolvimento” ou “periféricos”, de medidas que visem uma ampla reforma educacional, sustentada em…