O FOCO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Reni Maria Jacob renijacob@hotmail.com Eixo: 1 Estado e Política Educacional
O resumo que se segue trata-se de uma formação realizada pelo Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) e da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC); no início de 2010. Teve por objetivo contribuir para o avanço em relação às metas e aos compromissos do Plano Nacional da Educação (PNE) e Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Entre estas metas, a formação do dirigente municipal tornou-se um lugar para troca de experiências, acesso a informações sistematizadas, rumo à melhoria da qualidade da educação básica nos sistemas públicos municipais de ensino. As cento e oitenta horas de curso aconteceram em encontros presenciais e virtuais. A pauta dos estudos foi direcionada exclusivamente ao trabalho dos Dirigentes Municipais de Educação, os popularmente ditos: “Secretários da Educação”. Os estudos apontaram caminhos, orientou meios pela procura dos recursos públicos e outros. No caso aqui demonstrado trata-se do município de Ouvidor Goiás (gestão 2009/2011). O foco foi para as diversas dimensões da gestão educacional, na perspectiva de aprofundamento da compreensão da gestão democrática voltada para a melhoria da qualidade da gestão pública. Os temas de responsabilidade dos DME como: o planejamento e a avaliação do sistema educacional, organização e gestão, financiamento e gestão orçamentária, o ambiente de governança democrática. Após os estudos dezessete ações da SME foram apresentadas em