FUNDEB

Caro Cursista. Com o estudo deste Módulo certamente você percebeu que o Fundeb é uma política pública onde a participação da sociedade no acompanhamento e controle sobre os recursos financeiros é fundamental. Com base nessa afirmativa, convidamos você a efetuar seu trabalho final, desenvolvendo um relato de experiência ou um estudo de caso que evidencie a importância deste Conselho e, principalmente, a atuação do CACS Fundeb em seu município, estado ou Distrito Federal. Para tanto, observe as etapas que sugerimos abaixo: 1ª Etapa: Releitura do Módulo Fundeb; 2ª Etapa: Coleta de dados/ informações sobre o CACS Fundeb outras fontes (revistas, jornais, pesquisa na internet); 3ª Etapa: Entrevista com Conselheiros do Fundeb que atuam em sua localidade, com o objetivo que levantar informações técnicas sobre a organização e atuação do Conselho, dentre as quais: a. O CACS está devidamente organizado, e possui a representação dos segmentos sociais previstos na Lei? b. Os conselheiros conhecem a legislação referente ao Fundeb? c. Há um processo interno de discussões quanto às atribuições e competências desse colegiado? d. Foi aprovada legislação específica para a criação do CACS local? e. O Conselho está em situação regular junto ao FNDE, ou seja, efetuou o devido cadastramento junto àquela Autarquia? f. O conselho tem recebido apoio do Poder Executivo local (Prefeitura,Secretaria de Educação, etc.) para exercersuas funções? g. O Conselho possui regimento interno? h.

CELIA REGINA JAMBISKI FIOREZE A UTILIZAÇÃO DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E COMO O CACS TEM ACOMPANHADO Trabalho apresentado como requisito parcial sobre o Módulo Fundeb, do Programa Nacional de Formação Continuada. Tutora: Profª Merina Aparecida Tosto Costa. RIO BRANCO DO SUL DEZEMBRO/2011 1. Introdução No decorrer do estudo do Módulo Fundeb, percebe-se que dos conhecimentos já…

O estudo deste módulo foi de muita valia, por esclarecer sobre o FUNDEB, como se dá sua organização, qual a origem dos recursos que compõem o Fundo, tanto a nível Federal, Estadual quanto Municipal, quais fatores de ponderação e como se dá os cálculos e a distribuição dos recursos, como se procede a complementação da União. Foi possível ainda compreender que as exigências de execução do FUNDEB e de sua manutenção devem ser observadas pelo correto e sustentável manuseio desses recursos…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA LUCIENE MARTINS FUNDEB CAMPO GRANDE – MS 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA LUCIENE MARTINS FUNDEB CAMPO GRANDE – MS 2014 RESUMO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela…

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na…

Atividade Final – Módulo FUNDEB Cursistas: Alaíde Alves de Castro, Alice Lopes Medeiros e Marli Wisch Tutora: Sueli de Souza de Oliveira Rondon –Estado do Paraná -2012 1- Introdução - CACS Fundeb O estudo do Módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB nos mostrou com foi lento o processo de luta por uma escola pública, gratuita e de qualidade que a sociedade brasileira empreendeu por muitos…

Atividade Final – Módulo FUNDEB Cursistas: Alaíde Alves de Castro, Alice Lopes Medeiros e Marli Wisch Tutora: Sueli de Souza de Oliveira Rondon –Estado do Paraná -2012 1- Introdução - CACS Fundeb O estudo do Módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB nos mostrou com foi lento o processo de luta por uma escola pública, gratuita e de qualidade que a sociedade brasileira empreendeu por muitos…

Curso: FUNDEB= Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Cursistas: Elza de Oliveira Silva Eliana yoshimi Nishikawma Sano Francimairi Conceição de Oliveira Senador Guiomard- Acre, 27 de outubro de 2011. A garantia da educação básica pública - cuja responsabilidade cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação suplementar da União, conforme prevê a Constituição Federal - constitui um…

CURSO À DISTÂNCIA “FORMAÇÃO PELA ESCOLA” MÓDULO “FUNDEB” ATIVIDADE FINAL DO CURSO : “FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO” CURSISTAS: RENATA RIBEIRO DE LAZARI RAÍSSA DOS SANTOS FAXINA TUTOR: OSMAR Francisco Alves-Paraná 2.012 Oferecer ao conselho o apoio necessário, disponibilizando local para reuniões, meio de transporte, etc, e assegurar a realização das reuniões de…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO FUNDEB MÓDULO FUNDEB RESUMO O presente trabalho apresenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb que foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do…