Competencias Básicas

Atividade Final – Módulo FUNDEB Cursistas: Alaíde Alves de Castro, Alice Lopes Medeiros e Marli Wisch Tutora: Sueli de Souza de Oliveira Rondon –Estado do Paraná -2012

1- Introdução - CACS Fundeb

O estudo do Módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB nos mostrou com foi lento o processo de luta por uma escola pública, gratuita e de qualidade que a sociedade brasileira empreendeu por muitos anos, as etapas da educação no Brasil e suas principais características, a legislação pertinente e as diversas políticas públicas adotadas. Também vimos a questão do financiamento da escola no Brasil, ao mostrar como se deu o processo de vinculação de recursos originários de impostos à educação.,
Entendemos que para exercermos nossa cidadania devemos conhecer nossos direito e deveres, sendo eles civis, políticos, culturais e sociais.
Conhecemos as diversas políticas educacionais de natureza inclusiva, destacando aqui o FUNDEB, projeto mais ousado relativo ao apoio de políticas universalistas que surge para substituir o FUNDEF, ressaltando a grande importância deste na contribuição para a transparência e visibilidade na aplicação dos recursos recebidos para a educação e o devido aperfeiçoamento do processo de gerenciamento orçamentário e financeiro no setor educacional.

2-Atuação do CACS no Município de Rondon
Através da entrevista com Conselheiros do Fundeb que atuam no nosso município percebemos que o CACS está devidamente organizado e é representado por todos os segmentos previstos na Lei, ao todo são 9 segmentos resultando um total de 22 pessoas sendo 2 representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais (um) da Secretaria Municipal de Educação, no nosso município está assim: 1 representante do Poder Executivo e 1 representante da Secretaria Municipal de Educação, 1 Representante dos professores da educação básica pública, 1 Representante dos diretores das escolas