Fundamentos Elencados No Artigo 5

Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com escritório na..., n° ...,bairro.., município de..., onde receberá intimações, vem, respeitosamente, perante de Vossa Excelência, com fundamento no art. 839 CPC, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR, Em face de FLAVIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº…

.................... 4.3.3 Na Fase de Instrução............................................................................... 4.3.4 Jurados...................................................................................................... 5. COMPOSIÇÃO................................................................................................. 6. CONCLUSÃO.................................................................................................. 7.REFERÊNCIAS .........

(S) EMBARGADO : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ADVOGADO : JOSE MARÇO TAYAH E OUTRO (S) DECISÃO Embargos de declaração opostos por Cisco Kid Tenório e outros à decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial por eles interposto, ao fundamento de incidência do enunciado nº77 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Alegam os embargantes que: "A r. decisão embargada é obscura, pois aduz que: 'decidindo o acórdão recorrido no sentido de que o título executivo…

perante Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no art. 5º, incisos LXI e LXV da Constituição Federal de 1988 combinado com os arts. 283, 302, 306, § 2º e 310, I do Código de Processo Penal, face aos fatos, razões e fundamentos que passa a expor. DOS FATOS No dia 16 do corrente mês e ano, por volta das 06:00 horas, o requerente foi ilegalmente preso e recolhido posteriormente ao Delegado do Distrito desta cidade pela suposta pratica de crime de…

., para fins do artigo 39, I do CPC, vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES.. (1◦ Réu), brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº...,, inscrito no CPF sob o nº..., ... residente na rua... e MARCOS(2◦ Réu), ), brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº...,, inscrito no CPF sob o nº..., ... residente na rua... pelos fatos e fundamentos a seguir: I

Vossa Senhoria, com base no artigo 5º, incisos XXXIV e LV da carta Magna, bem como o artigo 285, do Código de Transito Brasileiro, INTERPOR DEFESA PREVIA contra a imposição de penalidade de multa referente ao AUTO DE INFRAÇÃO, através dos fundamentos jurídicos a seguir elencados. I – DA SITUAÇÃO FATICA O equipamento eletrônico fotografou o veiculo FIAT/STILO ATTRACTIVE de placa HOD- na data ..., por haver cometido uma infração de trânsito, consubstanciada, no artigo 218 I do CTB,…

bens, por intermédio de seu advogado vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, consubstanciada no § 6º do art. 226 da Constituição Federal de 1988. Para tanto, o farão com espeque nos fatos e fundamentos a seguir elencados DOS FATOS 1. O casal proponente da presente ação de divórcio consensual é casado pelo regime de comunhão parcial de bens desde o dia 23 de setembro de 1995. Desta união nasceram três filhos sendo um maior e casado, não…

profissional localizado à Rua Vicente Clementino, nº 25, Bairro Centro, Cidade de Araripina, CEP n˚ 56.280-000, apresentar: CONTESTAÇÃO Em face da reclamação trabalhista proposta pelo ex-vendedor já qualificado na ação supramencionada, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir apresentados: trânsito em virtude da utilização do veículo da empresa para a realização do seu serviço. DOS FATOS O Reclamante informou que trabalhou como vendedor externo da Reclamada no período…

prejudicado com o atraso no cumprimento de alguma obrigação 2.1 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE O que fez a regra do artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro foi colocar a matéria sobre um regime procedimental mais flexível, para o postulação e posterior deferimento das liminares necessárias para a efetivação o principio lidimo da justiça. Assim, nos abriu as portas o citado artigo: Art. 273 - O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos…

22/08/2015 Artigos Os atos de improbidade administrativa: uma análise das características da Lei nº 8.429/92 ­ Artigos ­ Conteúdo Jurídico Banco de Questões SEJA ASSINANTE Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• Seu login » Cadastre­se grátis* Colunistas » Esqueci minha senha enhanced by » Busca Personalizada « SEJA BEM VINDO AO MAIOR PO CONSULTAS JURÍDICAS Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Artigos Terça, 04 de Março de 2014…