Fundamentos Econômicos Da Tributação

2011 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO 1. TRIBUTAÇÃO E CUSTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Unidade de Transmissão Fator de dispêndio deveras significativo na composição do custo da atividade empresarial, a tributação é tida pelas altas gerências corporativas como representativa do maior passivo das empresas (BORGES, 2000). Muito além do que uma análise menos rigorosa poderia apreender, no campo da tributação, a carga tributária elevada não constitui fator…

gasto público, como ocorre, por exemplo, quando os gastos com saúde e previdência aumentam à medida que a população se torna idosa. C As externalidades positivas ou negativas são os efeitos diretos e indiretos sobre determinados agentes do sistema econômico e decorrem de transações sobre as quais esses agentes não exercem controle. E A ação do governo por meio da política fiscal abrange as funções alocativa, distributiva e fiscalizadora. MPS 2010, CESPE/UNB – Analista de…

que prescinde de hierarquia entre as normas e valores, sendo que algumas regras assentam-se em outras, possuindo por sua vez, fulcro nas normas princípios. Nesta classe, determinados princípios possuem elevada notoriedade e ditam diretrizes e fundamentos, orientando todo ordenamento jurídico. A justificativa de tamanho rigor na edição das leis regulamentadoras do setor de combustíveis está, entre outros, na defesa do consumidor, cujo status também de direito fundamental, calcada…

......................................................................................23 1 Introdução. O presente trabalho pretende apresentar uma análise dos conceitos básicos do direito tributário assim como seus principais fundamentos e doutrinas. Examina e apresenta uma visão dos limites para a imposição das obrigações fiscais de acordo com a Constituição Federal e de acordo os princípios normativos do direito. 2 Justificativa Esse trabalho se

Contribuição Social sobre o Lucro Presumido (CSLL), também pela forma escolhida. Não é possível, por exemplo, a empresa optar por recolher o IRPJ pelo Lucro Real e a CSLL pelo Lucro Presumido. Escolhida a opção, deverá proceder á tributação, tanto do IRPJ quanto da CSLL, pela forma escolhida. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é espécie de contribuição social destinada a financiar a Seguridade Social e encontra previsão no art. 195, inciso, I, alínea “c”, da

vários aspectos dos princípios constitucionais tributários, e a busca da resposta de qual o seu papel e qual a sua interferência na tributação. Discutiram-se os posicionamentos contraditórios existentes na jurisprudência, suas características e finalidades, apontando sua aplicabilidade em nosso ordenamento jurídico e identificando seus fundamentos e implicações na tributação. A observação dos aspectos metodológicos procura indicar os meios a serem utilizados para atingir os objetivos…

TRABALHO PARA AV2 Disciplina: Fundamentos de Economia (GST 0012) - Prof. Marcelo P. Leite Q U E S T Õ E S: 1) Caracterize as estruturas do mercado de bens e serviços: concorrência prefeita e concorrência monopolista. Ao maximizar seus lucros na concorrência perfeita a RMg = CMg; o que significa? 2) Diferencie lucro normal de lucro extraordinário. 3) Confronte ás características do monopólio com do oligopólio. De que modo o preço é fixado em cada…

empresas possuem para manter a competitividade atualizada frente ao mercado, procurando encontrar novas opções de tributação para ter uma alavancagem frente aos seus concorrentes. Verifica-se a importância do trabalho, pois o mesmo traz para o meio empresarial o beneficio do planejamento tributário para as empresas, principalmente aquelas em expansão, para que o crescimento econômico caminhe de forma inteligente com a área fiscal. Os benefícios do planejamento tributário excedem a…

dos negócios e o crescente desenvolvimento tecnológico, aliado ao avanço do movimento de Governança Corporativa, traz tendências fortes no âmbito da economia mundial. As atividades produtivas estão cada vez mais concentradas em pequenos grupos econômicos, esta tendência ocorre em virtude da acirrada luta pela concorrência em otimizar o máximo de sua produção possibilitando crescimento competitivo no mercado. Através destas tendências, surge a necessidade de realizar um planejamento…

INTRODUÇÃO Num país onde a carga tributária é uma das maiores do planeta. Optar acertadamente por um dos regimes de tributação previstos na legislação tributária poderá implicar inúmeras conseqüências ao contribuinte, dentre as quais destacamos a redução na carga tributária suportada durante o ano-calendário. Por essa razão, torna-se imprescindível à análise de todos os aspectos pertinentes a cada sistema tributário de apuração e recolhimento, garantindo ao contribuinte a…