Fundamentos Econômicos Da Tributação

Ação Econômica do Governo ( PAEG) realizado entre 1964 e 1967, pelo governo Castelo Branco. 2- Qual o objetivo do PAEG? Entre seus objetivos o programa queria reduzir o processo inflacionário brasileiro, e assim propiciar o crescimento econômico. O intuito era a reestruturação macroeconômica, teve resultados positivos. 3- Comente sobre duas estratégias do PAEG: Dentre várias estratégias deflacionárias, uma que se destacou foi o corte de gastos do Governo, entre as…

Luvro Líquido; 2.1 Fundamento, Criação e Evolução Histórica; 2.2 Sujeitos Ativo e Passivo; 2.3 Fato Gerador e Hipótese de Incidência; 2.4 Base de Cálculo e Alíquota; 2.5 Regime de Tributação; 2.6 Prazo de Recolhimento; 3 A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e os Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capitais Auferidos no Exterior; 3.1 Considerações Iniciais; 3.2 A tributação universal instituída pela Lei n. 9.249/95; 3.3 As Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Regime de Tributação pelo Lucro…

companheira, , Pela devoção explícita e velada que sempre me expendeu. A , A , e A , Pela fraternidade incondicional. “A primeira espécie de democracia é aquela que tem a igualdade por fundamento. Nos termos da lei que regula essa democracia, a igualdade significa que os ricos e os pobres não têm privilégios políticos, que tanto uns como outros não são soberanos de um modo exclusivo, e sim que todos o são exatamente na…

das decisões políticas tomadas pela mesma – a sociedade –, ora fornecendo-lhe diretamente ou assegurando-lhe o fornecimento de bens e serviços, ora regulando-lhe o comportamento e atividades de diversas naturezas, ora induzindo o desenvolvimento econômico-social, seja atuando como redistribuidor de renda, seja como promotor da justiça social, tudo isso como meios para atingir a sua principal finalidade, que é promover o bem-estar coletivo. Tais financeira atribuições do Estado,…

funções essenciais do Estado• A função legislativa• O processo de elaboração legislativa• Hierarquia e constitucionalidade das leis• Pirâmide de Kelsen (noções)• A validade técnico-jurídica (vigência)• A validade social (eficácia)• A validade ética (fundamento axiológico)• A legitimidade da norma jurídica• Existência, validade, eficácia e efetividade da Lei• Início da vigência da lei• Princípio da obrigatoriedade das leis• Princípio da continuidade das leis• Cessação da eficácia das…

A compreensão dos conceitos do Direito Tributário, é importante frisar que este ramo do direito é estabelecida de um conjunto sistematizado de normas para controlar a ação do Poder Público sobre as riquezas individuais, a título de tributação, ou seja, de arrecadação das divisas necessárias para garantir a sua existência econômica e o seu próprio sustento. 1 - DEFINIÇÃO CONSTITUIÇÃO – é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das…

und. Aluguel R$ 3.500 R$ 0,42 Telefone R$ 278,50 R$ 0,03 Energia elétrica R$ 476,89 R$ 0,06 Valor unitário das Despesas Financeiras, por unidade do produto vendido. Despesas Financeiras R$ 0,15 Tributação ICMS Forma de cobrança Apuração Normal Fundamento legal LEI 6.374 - Atualizada até a Lei 13.918, de 22-12-2009. Alíquota ICMS 18% O demonstrativo da apuração mensal (considerando créditos e débitos do imposto). ENTRADA SAIDA…

orçamento equilibrado. Devido à dependência da tributação em relação à renda, qualquer orçamento pode ter seu equilíbrio projetado para determinado nível de renda ou produto nacional. A maioria dos economistas aconselha que o nível de equilíbrio orçamentário seja o nível de produto potencial ou de pleno emprego, quando a taxa de desemprego desce a seu nível natural, pois, nesse caso, o comportamento do saldo orçamentário, ao longo do ciclo econômico, produzirá variações…

negócios no brasil Agua boa 2014 Rodrigo bojarski O ambiente de negócios no brasil Trabalho apresentado ao Curso de ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de contabildade geral, fundamentos da administração, economia, homem cultura e sociedade. Prof. Alcides Jose da Costa Filho Agua boa 2014 O Brasil possui um mercado potencial enorme com pessoas bem capacitadas e empresas de grande porte, porem existem leis…

Tributário da Legalidade. 1. INTRODUÇÃO O cenário global da economia vem convergindo para uma tendência mundial de concentração de atividades produtivas nas mãos de reduzidos grupos econômicos. Fato que é justificado pela acirrada concorrência e a busca pela maximização de resultados, otimizando processos produtivos e reduzindo custos. A necessidade de se manter a competitividade dentro de seu nicho de…