Fundamentos De Direito Comercial E Do Consumidor

UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJUR DIREITO DE ARREPENDIMENTO CDC (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) JAILSON FRANCISCO VITORINO MACEIÓ/AL 2014 JAILSON FRANCISCO VITORINO DIREITO DE ARREPENDIMENTO CDC (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) Artigo Científico apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Jurídicas, do Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC, sob orientação…

CONSULTORIA, EDUCAÇÃO E PESQUISA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DISCIPLINA: CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PROFESSOR: JOSÉ MACHADO REZENDE A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS COMO FATOR DE EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS: CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NILVA MENDONÇA UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS MAIO – 2014 INSTITUTO SOLUS – CONSULTORIA, EDUCAÇÃO E PESQUISA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DISCIPLINA: CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PROFESSOR:

UNIP - Marquês DIREITO E ECONOMIA O que é economia?.........................................................................01 A Economia e o Direito....................................................................01 Normas jurídicas subjacentes à teoria de mercados.......................01 Arcabouço jurídico das políticas macroeconômicas........................05 O Estado promovendo o bem estar da sociedade..........................06 Bibliografia......................

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da xª Vara Cível da Comarca de xxxxxxxxxxxxxxx – RS Distribuição por dependência à ação nº. xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, empresário individual, carteira de identidade nº. xxxxxxxxxxxxxxx – SJS-RS, CPF nº. xxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Rua Almirante Barroso, nº. xxxxxxxxxxxxxx, centro, nesta cidade, e xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede no endereço acima, por seu…

MARKETING E COMUNICAÇÃO - ESAMC GRUPO 1 DIREITO POSITIVO SANTOS, SÃO PAULO 2011 Alex Sodré, Genivaldo de Oliveira Silva, João Luiz, José Fernando, Marina Moraes, Michel Romero Palermo, Michelly, Miriam de Assis Lima,Rafaela Andrade Batista, Sergio Luiz Siqueira Araujo DIREITO POSITIVO Seminário sobre Direito Positivo, apresentado como prévia, da matéria Teoria Geral do Direito.…

CDC – proteção ao consumidor – art. 1º CDC – livre iniciativa e concorrência, ambas tem que proteger o consumidor, levando em conta àquele que adquire os produtos e serviços essenciais, procurando garantir a igualdade, o equilíbrio da relação desigual entre fornecedores e consumidores, ou seja, é um direito protetivo, protege a parte mais fraca da relação de consumo, o consumidor sempre será vulnerável (art. 4º, I do CDC). A hipossuficiência diz se irá ou não inverter o ônus da prova –…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 17º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANGU – RJ. JOÃO DE SILVA, brasileiro, estudante, solteiro, portador da carteira de identidade nº 87879, expedida pelo DIC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 123.321.654-89, residente e domiciliado na Rua X, nº 20, Realengo, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21730-240 vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR c/c…

ROCHA MALHEIROS. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1000027-61.2013.8.26.0696 e o código 5B4C48. CONCLUSÃO Aos 12 de julho de 2013, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS. Eu _________ (Daniela Dacyszyn Leme Macedo), Escrivã Judicial II Substituta, digitei. fls. 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE FERNANDÓPOLIS FORO DISTRITAL DE OUROESTE…

Em regra, o direito empresarial é dividido em três grandes fases: 1° - Surgimento Do meio para o fim da idade médio, quando o direito comercial surge a partir da compilação dos usos e costumes mercantis que eram feitos pelos estatutos das corporações de ofício medievais. O direito comercial acabou nascendo como um direito costumeiro. 2º - Codificação napoleônica Que dá início ao direito comercial, com a codificação napoleônica o direito privado se dividiu claramente, o direito…

para se montar uma propaganda seja qual for o veículo que será divulgado há exigências de um conselho a serem seguidas. Devemos estar conscientes de que as normas contribuem para o sucesso de nosso trabalho, pois trabalhar com ética e respeitar o consumidor são uma obrigação de toda e qualquer empresa seja ela qual for, não apenas de quem vincula a comunicação. Este trabalho é baseado nas seguintes normas: ABNT NBR 6023:2002 – Informação e documentação – Referências-Elaboração ABNT…