Fundamentos De Direito Comercial E Do Consumidor

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL Banabuíu/Ceará ÍNDICE 1- Introdução 2- Direito Comercial ou Direito Empresarial 2.1 – Origem do Direito Comercial 2.3 – Direito Comercial no Brasil 2.4 – Fontes do Direito Comercial 2.4.1 – Fonte Material 2.4.2 – Fonte Formal 3 - Teoria da Empresa 3.1 – Empresário Individual 3.2 – Sociedades Empresariais 3.2.1 – Sociedade Limitada 3.2.2 – Sociedade Anônima 4 – Estabelecimento Empresarial 4.1 - Alienação do Estabelecimento

Economia e Direito 1. Marco Antonio S. Vasconcellos Manuel Enriquez Garcia 3º Edição | 2009 | Fundamentos de Economia 2. Capítulo 3 Economia e Direito 3. 3.1 Introdução: conceitos da teoria econômica são relacionados ou dependentes do quadro de normas jurídicas do país. O aumento do papel regulador do governo na economia chamado neoliberalismo visa garantir a defesa da concorrência e os direitos dos consumidores. 3.2 O Direito e a teoria dos mercados: defesa do consumidor e da concorrência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA... FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, que move em face da fabricante RONDA e da concessionária ALFA, por intermédio de seu advogado, procuração em anexo, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 327 do Código de Processo Civil, apresentar RÉPLICA pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo alinhavados: I - Da Decadência e Prescrição Em…

ÍNCLITO PROMOTOR (A) DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON DA COMARCA DE ..... PROCESSO Nº .... PROMOVENTE: ..... PROMOVIDA: .... ......., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ...., situada à Av. ...., CEP 60160230, por intermédio de seus advogados que abaixo subscrevem, apresentar DEFESA à Reclamação proposta pelo Sra. ...., pelos fundamentos fáticos e jurídicos que abaixo seguem: I-DAS…

estabelecimento empresarial) e do exame das considerações feitas pelos doutrinadores. Procederemos também à análise das conseqüências jurídicas decorrentes da transferência do estabelecimento comercial, tais como responsabilidade das dívidas anteriores à transferência, a possibilidade ou não de restabelecimento comercial (concorrência estabelecida pelo locador e/ou alienante ao locatário e/ou adquirente, respectivamente), a sub-rogação nos contratos após a transmissão de propriedade, os…

JUIZ DE DIREITO DA GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO. VARA CÍVEL DA COMARCA DE Pessoa jurídica , neste ato representada por seu sócio qualificação do sócio, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador abaixo firmado (doc. 01), vem, mui respeitosamente perante V.Exa., promover a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS cumulada com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da empresa empresa requerida tendo com o…

RA 408758 Dayana Silva Nascimento RA421734 Fernanda de Jesus Silva RA 416740 Luiz Abel Santos Januário RA 417767 Direito Empresarial (ATPS) Araguaína- TO 27 de Novembro de 2013 Universidade Anhanguera UNIDERP Polo Presencial de Araguaína-To Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Valdir Francisco Ribeiro ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL Professor Tutor Presencial: Luís Gustavo Professor EAD: Luís Manuel Palmeira OSASCO- SP 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP Centro de Educação á Distância Atividade Pratica Supervisionada de Direito Empresarial César Augusto de Oliveira RA: 1299128013 Damiane Rafaela Muniz

PROGRAMA SEMESTRAL PROFESSOR: Everlan Elias Montibeler DISCIPLINA: Economia SEMESTRE: 2º semestre de 2009 CURSO: Direito EMENTA Introdução a Ciência Econômica; Evolução da Ciência Econômica; Problemas Básicos de Organização Econômica; Formas de Organização da Atividade Econômica; Capital Nacional e Capital Estrangeiro; Noções de Microeconomia; A formação dos Preços; Fundamentos da Oferta e da procura; Noções de Macroeconomia; O comércio Internacional e o Balanço de Pagamentos e a Inflação.

A Empresa individual de responsabilidade limitada será regulada, no que couber, pelas normas aplicáveis às sociedades limitadas. TEORIA DA EMPRESA: Surge na Itália em 1942 e tem como fundamento a atividade econômica e sua organização, buscando ampliar a esfera de atuação da atividade comercial, não se restringindo a pessoa do comerciante e com traços de impessoalidade. Assim conceitua-se empresa como atividade econômica exercida de forma habitual e organizada com vistas a…