economia
DIREITO
E
ECONOMIA
O que é economia?.........................................................................01
A Economia e o Direito....................................................................01
Normas jurídicas subjacentes à teoria de mercados.......................01
Arcabouço jurídico das políticas macroeconômicas........................05
O Estado promovendo o bem estar da sociedade..........................06
Bibliografia.......................................................................................07
O que é economia e direito?
Tem o objetivo de explanar áreas da economia ligadas ao direito, trazendo à tona todas relações humanísticas e necessidades criadas e saciadas através da ligação entre estas áreas, juntamente com a capacidade econômica da sociedade.
A Economia e o Direito
A relação entre economia e direito existe desde que o homem passou a viver em sociedade. Porém essa relação passou a ser estudada de forma sistemática, a partir do século XVIII com Adam Smith. Uma boa regulamentação de mercado e uma legislação clara, objetiva e simples são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de mercado. Sem direitos de propriedade bem-definidos, é muito difícil a realização de trocas e, portanto, o desenvolvimento econômico.
Sendo o trabalho um dos fatores de produção econômico, e que é o principal fator de produção econômico, assim relaciona-se economia e direito implantando normas jurídicas que protegem este que é de a fonte de produção de bens e serviços indispensáveis à economia.
Existem alguns temas que estabelecem pontos de contato entre Economia e o Direito do Trabalho, são eles:
Remuneração e salário, que, na economia, representam a contraprestação paga a quem exerce o trabalho;
Participação do trabalho nos resultados da empresa;
Intervenção da justiça do trabalho nos reajustes salariais;
Garantia constitucional de boas condições de trabalho.
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