Fundamentos Constitucionais

“direito da ciência” Sumário 1.Introdução:.......................................................................................................3 2. Fundamento normativo: Da regra ao princípio................................................3 3. Fundamento metodológico: da subsunção a ponderação...............................4 4. Fundamento axiológico: da justiça geral à justiça particular............................5 5. Comentário…

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art. 8 da Lei 647/02 Municipal Posse de bem ou Imóvel IPVA Art. 37, da CF Estadual Carros, motos e caminhões ICMS Art. 155, II e § 2°, CF Estadual Entrada e Saída de mercadoria IPI Art. 150, III, b da CF/88

Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (inserir nome completo). Anhanguera Educacional ANO Introdução Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art.8 lei 647/02 Municipal Posse de bem ou imóvel IPVA Art.37 lei CF Estatual Posse carros motos e caminhões ICMS Art.155, II e § 2º, CF Estatual Entrada e saída de mercadorias.…

Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (Flavia Negri Favarim Anhanguera Educacional 17 de novembro 2014 Introdução Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador IR Art.153 III da CF União Obtenção de lucro ITR Art.153,VI da CF União Uso do Território Rural IOF Art.153,inciso V,s 1º,CF/88 União Operações financeiras (creditos ,operações de cambio e seguro ou…

Anhanguera Educacional 2014Introdução Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom: Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art. 8 da Lei 647/02 Municipal Posse debem ou Imóvel IPVA Art. 37, da CF Estadual Carros, motos, caminhões ICMS Art. 155, II e § 2°, CF Estadual Entrada e Saída de mercadoria IPI Art. 150, III, b da CF/88 União ProdutosIndustrializados IOF Art. 153, V, § 1º, CF/88 União Operações Financeiras

da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor de Direito Tributário, Constitucional e Teoria do Direito dos cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS. Membro de vários institutos, associações, conselhos editorais e comissões tanto no Brasil quanto no exterior. É autor de vários artigos e livros publicados no Brasil e no exterior, dentre outros: ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013 __________; Teoria dos…

SÁ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO PROFESSOR: FRANCISCO XAVIER LOPES JÚNIOR 2° PERÍODO / 2010.1 SUPREMACIA CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO: Muito há o que se discutir no Direito, assunto é o que não falta, todos os dias uma nova lei, não raras também são as emendas constitucionais. O legislador, de maneira equivocada, acredita que o país será transformado por obra e graça de suas atividades, já é comum, ignorando a realidade…

construção organizacional? 5. O que são pressupostos culturais? 6. O que significa afirmar que o individuo é produto e produtor do contexto de trabalho? 7. O que é identidade pessoal e identidade organizacional? Reflexão sobre o modo como os fundamentos sociológicos podem ser verificados nas escolas e suas práticas Passo 1: Para Max Weber a educação é uma ferramenta social, ela forma o individuo que vai seguir suas ações. Ele reconheceu que a escola poderia transformar conhecimento…

mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno Bruto). Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art. 8 da Lei 647/02 Municipal Posse de bem ou Imóvel IPVA Art. 37, da CF Estadual Carros,motos, caminhões ICMS Art. 155, II e § 2°, CF Estadual Entrada e Saída de mercadoria IPI Art.…

O presente ensaio tem como objetivo principal analisar o princípio da dignidade da pessoa humana como lócus hermenêutico da nova interpretação constitucional. Imperioso salientar que o princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, a qual é constituída em um Estado Democrático de Direito, razão pela qual o presente estudo visa verificar se este princípio possui prevalência sobre os demais, uma vez que eventual conflito principiológico se…