atividade colaborativa

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME

RA

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
ANO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (inserir nome completo).

Anhanguera Educacional
ANO

Introdução
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IPTU
Art.8 lei 647/02
Municipal
Posse de bem ou imóvel
IPVA
Art.37 lei CF
Estatual
Posse carros motos e caminhões
ICMS
Art.155, II e § 2º, CF
Estatual
Entrada e saída de mercadorias.
IPI

Art. 150, III, b da CF/88
União

Produtos Industrializados.
IOF

Art. 153, V, § 1º, CF/88
União
Operações Financeiras
ITR

Art. 153, VI da CF
União

Território Rural

IR

Art. 153, III da CF
União

Lucro pela Empresa

Deve contextualizar de maneira geral a realidade dos impostos no Brasil

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto: IPTU
Fundamento constitucional: Art. 8 da Lei 647/02
Competência: Municipal
Fato gerador: O domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física

Imposto: IPVA
Fundamento constitucional: Art. 37, da CF
Competência: Estadual
Fato gerador: A propriedade de veículo automotor de qualquer espécie

Imposto: ICMS
Fundamento constitucional: Art. 155, II e § 2°, CF
Competência: Estadual Fato gerador: Circulação de Mercadorias e Serviços.

Imposto: IPI
Fundamento constitucional Art. 150, III, b da CF/88
Competência: União
Fato gerador: Produtos Industrializados.

Imposto: IOF Fundamento constitucional: Art. 153, inciso V, § 1º, CF/88