Fundamentação Argumentação Jurídica

Capitulo 1 Argumentação jurídica Argumentar significa aduzir argumentos e pode ter vários sinônimos como contrapor e alegar. Toda a classe jurídica tem a “massificação da atividade”. Advogados com demandas em excesso e pouco promissoras, recursos tecnológicos (muita informação e pouca compreensão), argumentações copiadas. Juízes com relatórios sucintos e mal redigidos... Porém, não se trata de um problema do discurso judiciário, encontra-se em todo contento social. A linguagem se dinamiza e

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título 13 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Fundamentação simples. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar casos concretos simples de casos concretos complexos; - Redigir diferentes intróitos para a fundamentação simples das peças processuais; - Iden ficar os argumentos que devem compor a estrutura da…

HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA AULA 2 – POSITIVISMO CLÁSSICO ESCOLA DE EXEGESE E JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS (PANDECTISMO) Prof. Ms. Vitor Soliano vitor.soliano@gmail.com A ESCOLA DE EXEGESE  Revolução francesa e unificação legal/jurisdicional  Rompimento com o passado. Racionalismo Iluminista. Direito não histórico. Lei geral e abstrata.  Unificação dos vários centros de produção normativa.  Fundamentos teóricos  Político (representação – vontade geral) Legitimidade…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Fixação do conteúdo programático Objetivos - Retomar as principais questões desenvolvidas ao longo do semestre. Estrutura do Conteúdo 1. Fundamentação. 2. Conclusão. Aplicação Prática Teórica Em consonância com as orientações dadas na aula anterior,…

peças processuais: são indispensáveis a narrativa dos fatos importantes da lide, a fundamentação de um ponto de vista e aplicação da norma, em forma de pedido, decisão, etc. Não importa se a narrativa dos fatos será denominada ?dos fatos? (petição inicial) ou ?relatório? (sentença, parecer, acórdão). Também não cabe, neste momento, nomear a parte argumentativa como ?do direito? (petição inicial) ou fundamentação (parecer). Pretendemos apenas, nesta primeira aula, como já dissemos, que o…

passivos. [...] É um estudante mais velho, ansioso por ajudar os seus colegas mais novos. William Osler FONTE: PALADINO, Valquiria da Cunha (Org.) et al. Teoria e Prática da Argumentação Jurídica. 4.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2012. Parecer origina-se do latim vulgar parescere, incoativo de parere, ‘aparecer’ (FERREIRA, 1998). Dentre os vários significados dados pelo filólogo, temos que o parecer é um…

A Teoria da Argumentação ou Nova Retórica surgiu com a rejeição do Positivismo Lógico, o qual buscava tornar a linguagem natural mais pura e ajustá-la sobre uma linguagem científica. Segundo os Positivistas, existe sempre a possibilidade de se demonstrar a veracidade de alguns fatos e de proposições lógicas e matemáticas, o que jamais seria possível quando falamos de juízo de valor[1]. As idéias defendidas pelo retóricos são muito persuasivas por si mesmas e encontraram ninho na crise…

TEORIA DA REDAÇAO JURIDICA – 2014.2 PARECER Elementos do Parecer: 1 - Ementa: apresentação sucinta, em no máximo oito linhas, do objeto de consulta. Inicia sempre pelo fato antijurídico e apresenta uma visão panorâmica dos fatos, provas e circunstâncias analisados e do ponto de vista defendido pelo parecerista. 2 - Relatório: é a narração da história processual, marcada pela isenção, que apresenta a narração dos fatos importantes e as circunstâncias em que ocorreram, o que…

Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Professor Doutor Joaquim Leonel de Rezende Alvim Niterói, 2009 Silva, Shyrley Souza da O interesse público na jurisprudência do STJ: uma abordagem sobre a fixação de conteúdos normativos pelo raciocínio judiciário/ Shyrley Souza da Silva, UFF / Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói, 2009. 586 s. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade Federal Fluminense, 2009. 1. Interesse público. 2.…

Teorias da Argumentação Aristóteles “A retórica não é meramente uma arte de persuasão, mas antes uma faculdade de descobrir especulativamente o que, caso a caso, pode servir para persuadir” Aristóteles foi o primeiro filósofo a expor uma teoria da argumentação, procurando um meio caminho entre Platão e o Sofistas, encarando a Retórica como uma arte que visava descobrir os meios de persuasão possíveis para os vários argumentos. Tinha por objetivo obter uma comunicação mais eficaz para o…