Fundamentação Argumentação Jurídica

Argumentação Jurídica abertura informações sobre a disciplina argumentação jurídica bibliografia professor-autor argumentação jurídica unidade 1 - importância da argumentação no mundo contemporâneo 1.1 - argumentação no cotidiano 1.2 - fins e meios em constante interação 1.3 - papel da argumentação 1.3.1 -

a norma aplicável entre o conjunto de premissa jurídicas válidas, para na sequencia delimitar o suporte fático ao qual se atribuirá um sentido jurídico. A autora entende que o método dedutivo seria inadequado para casos complexos, produzindo respostas incoerentes. Daí não ser suficiente a mera subsunção do fato à norma. A solução para isso estaria no uso da teoria da argumentação, de modo que o uso conjugado das teorias dedutiva e da argumentação preencheria todo o espectro de…

humana e o da liberdade expressão. Sumário: Introdução; I – A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2. Pós-positivismo jurídico: uma reformulação necessária?II – A TEORIA PADRÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DE ROBERT ALEXY – PRINCIPAIS PROPOSTAS 1. A tese do caso…

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurídica em geral; -…

a importância da argumentação e comunicação jurídica nos diversos tribunais brasileiros. Partindo da premissa que a comunicação e a argumentação jurídica é um importante instrumento de interação entre os envolvidos na demanda, e tem a finalidade estabelecer um entendimento acerca do pretendido, isto é, estabelecer uma relação jurídica entre os interlocutores da comunicação. Segundo os renomados escritores Fabio Trubilhano e Antonio Henriques (Linguagem jurídica e argumentação: teoria e prática

pelo arbítrio. Procurar-se-à dmonstrar que campo dos conceitos deônticos básicos aqui utilizados encontram-se em uma ordem bem definida entre eles. É necessário também examinar se é possível, com a ajuda deles, reproduzir a estrutura da linguagem jurídica de forma adequada. Por fim, é necessário demonstrar sua aptidão para alicerçar a construção de uma teoria dos direitos fundamentais que seja fecunda.” (pág. 56) "Toda norma pode ser expressa por um enunciado normativo. Como já foi…

do capítulo 3 da obra “Teoria dos direitos fundamentais” de Robert Alexy por Rachel Dudley - O capítulo 3 da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy trata da distinção entre regras e princípios, que o autor diz ser a base da teoria da fundamentação no âmbito dos direitos fundamentais. - O autor cita diversos critérios que existem para distinguir regras e princípios, mas considera muitos de forma obscura – faz críticas a Dworkin também. Ele critica a regra do grau generalidade…

Teoria da argumentação Estas considerações sobre a argumentação nos conduzem a aspectos relevantes da racionalidade dogmática enquanto sistema de controle da decisão. A decisão é um processo de aprendizagem. Decidir é uma ação humana e qualquer ação humana ocorre numa situação comunicativa. É a ação de alguém para alguém. Na decisão jurídica temos um discurso racional, pois exige fundamentação. Quem decide ou quem colabora para a tomada de decisão apela o atendimento de outrem. Não deve apenas

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES BRASÍLIA - DF 2010 ii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP…

Retórica e Argumentação Jurídica I Curso: Direito Termo: 1º Carga Horária Semanal (h/a): 2 h/a Carga Horária Semestral (h/a): 36 h/a Teórica: 2 Teórica: 36 Prática: 0 Total: 2 Prática: 0 Total: 36 Docente Responsável: Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa EMENTA Retórica. Os Sofistas e a Retórica. Aristóteles e a Retórica. Cícero e a Retórica. Retórica Latina. O Racionalismo Moderno. A Retórica no Século XX. A Nova Retórica: Lógica Jurídica. Argumentação,…