Funcao Da Essencialidade Do Ipi Exemplo Cigarro

sobre o faturamento 28 7.4.1 ICMS 28 7.4.2 Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sistema cumulativo 28 7.4.3 Contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) – sistema cumulativo 31 7.4.4 IPI 32 7.4.4.1 Conceito e sistemática 32 7.4.4.2 Industrialização – definição legal 32 7.4.4.3 Fato gerador 33 7.4.4.4 Crédito 33 7.4.5 Imposto sobre serviços (ISS) 34 7.4.5.1 Introdução 34 7.4.5.2 Fato gerador

A Alíquota é um dos elementos da matriz tributária de um tributo. Assim, há a exigência de que seu valor ou percentual varia de acordo com produto ou estado conforme lei complementar 87/96. As alíquotas internas são seletivas em função da essencialidade dos produtos ou serviços assim distribuídas: Grupo A: 25% (vinte e cinco por cento) para: - energia elétrica - bebidas alcoólicas - fumo - perfumes e cosméticos - filmes cinematográficos e aparelhagens - paleteria -…

por homologação, ou seja, a lei determina o pagamento do tributo antes de qualquer procedimento de fiscalização. O importador deve fazer declaração, oferecendo ao Fisco todos os elementos informativos para o pagamento do imposto. * Possui uma vital função regulatória da economia e da balança comercial (a chamada extrafiscalidade). * Não há incidência dos princípios da legalidade e da anterioridade. * O controle de alíquotas é realizado pelo Poder Executivo. * sobre a mercadoria nacional,…

matéria-prima bruta transformando-a em matéria-prima para outras indústrias. Exemplo: indústria siderúrgica e petroquímica. Indústria de bens intermediários ou de bens de capital (tipo de indústria de base) é aquela que tem como principal função equipar indústrias de outros tipos, em especial indústrias do setor terciário (indústria de bens de consumo ou leve). Produz autopeças, ferramentas, máquinas, entre outros produtos. Como exemplo de algumas indústrias equipadas pela indústria…

feiras livres. Mas havia um homem que jamais colocava no chão o cesto que utilizava para vender as suas frutas! Inconformado, certo dia o esperto cobrador começou a conversar com o fruteiro e lhe ofereceu um cigarro. Não deu outra: quando o fruteiro colocou o cesto no chão para acender o cigarro, o cobrador exigiu o imposto! HISTÓRIA TRIBUTÁRIA DO BRASIL (II) 3 Em agosto de 1682, o bandeirante BORBA GATO foi envolvido na morte de Don Rodrigo del Castel Blanco, que, em nome do Rei de…

eficácia normativa e os convênios que entre si celebrem a União e os Estados, excluídos o Distrito Federal e os Municípios. 13 Prova: - Ano: - Organizador: - Defina o que são tributos vinculados e o que são tributos não vinculados e dê um exemplo de cada tipo. Por fim, diferencie os tributos vinculados dos tributos de destinação vinculada.…

Indiretos: São aqueles que admitem o "fenômeno da repercussão", isto é, o contribuinte indicado pela lei do tributo tem condições de repassar a terceiros a carga tributária geralmente embutida no preço de uma mercadoria ou serviço. 1) Federais: II, IE, IPI e IOC/IOF. 2) Estaduais: ICMS. 3) Municipais: IVV e ISS. www.concursosjuridicos.com.br  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer…

Por isso o banco exige que o seguro seja feito. Se o Cliente não contratar o Seguro e ocorrer o sinistro, é ele o único responsável pelos prejuízos, quaisquer que sejam, inclusive responsabilidade civil e criminal. No caso de roubo do veículo, por exemplo, se o Cliente não houver contratado o Seguro, além de não reaver o veículo, ele será obrigado a continuar pagando normalmente as parcelas e ainda oferecer outro veículo em garantia do Leasing. No Leasing, o bônus de seguro pode…

sobre o faturamento 28 7.4.1 ICMS 28 7.4.2 Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sistema cumulativo 28 7.4.3 Contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) – sistema cumulativo 31 7.4.4 IPI 32 7.4.4.1 Conceito e sistemática 32 7.4.4.2 Industrialização – definição legal 32 7.4.4.3 Fato gerador 33 7.4.4.4 Crédito 33 7.4.5 Imposto sobre serviços (ISS) 34 7.4.5.1 Introdução 34 7.4.5.2 Fato gerador

matéria-prima bruta transformando-a em matéria-prima para outras indústrias. Exemplo: indústria siderúrgica e petroquímica. Indústria de bens intermediários ou de bens de capital (tipo de indústria de base) é aquela que tem como principal função equipar indústrias de outros tipos, em especial indústrias do setor terciário (indústria de bens de consumo ou leve). Produz autopeças, ferramentas, máquinas, entre outros produtos. Como exemplo de algumas indústrias equipadas pela indústria…