Funcao Compositiva Do Direito

]Éá° eÉuxÜàÉ ixwÉätàÉ Qualidades individuais de interação: Idéias, valores, objetivos, interesses e princípios morais; Atores sociais: Ações sociais, papéis sociais e status. Gênese do Direito: Verifica-se. Escola de Pensamento: Escola jusnaturalista ou do direito natural. O homem toma conhecimento dos direitos naturais assim que nasce, em face de: a) criação — divino; b) imutabilidade; c) eterno; d) lei única — unicidade. Escola Teóloga: São ditadas ou escritas por um…

TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PAULO ROBERTO PALLÚ Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Curitiba 2015 Questões Questões 1. Que é norma jurídica? Norma jurídica é uma estrutura lógico-sintática de significação. As leis não trazem normas jurídicas organicamente agregadas, compelindo o jurista a um penoso trabalho de composição. O resultado dessa tarefa compositiva haverá de ser a obtenção…

a autonomia cientifica da criminologia deve-lhe permitir a determinação de seu próprio objeto, sem se submeter as definições de delito que procedem de outros âmbitos ou instâncias. Existem dois conceitos de delito, conceito formal e material. O direito penal serve-se de conceito formal e normativo, imposto por exigências inexoráveis de legalidade e segurança jurídica: delito é toda conduta prevista na lei penal e somente a que a lei penal castiga. Assim, o “positivismo criminológico”,…

XX. Como símbolo maior da cidade no imaginário coletivo, uma catedral, também, não podia furtar-se de atingir dimensão mais ampla que sua vocação litúrgica imediata; ao mesmo tempo em que grandiosa e acolhedora, deveria ser templo e casa, cumprindo função, simultaneamente, religiosa e social. Por terceiro, mas não menos importante, como em todos os tempos – e nos 1900 não haveria de ser diferente –, uma catedral deveria dar notícia da técnica e do espírito do tempo, sendo monumento…

consequências deste advento e submersos numa sociedade devastada pela pressão e supressão econômica. Somos atormentados pelos riscos a que antes não éramos expostos. Neste ambiente explode a litigiosidade e eclodem meios de solucioná-los. São os chamados direitos alternativos métodos alternativo-adequados, mecanismos para-processuais, políticas de prevenção das lides, tudo no sentido de pacificar os homens. Os métodos alternativos de solução de litígios são melhores do que a solução…

modo, tendo por base o Terreno junto à Universidade Lusíada de V. N. de Famalicão, que se encontra inserido no território que serve de base ao desenvolvimento do 1º exercício, é propósito com este 2º exercício resolver um Equipamento que terá como função estruturante “Um Centro de Investigação Integrada”. Um Edifício que irá complementar o Campus Universitário da Universidade Lusíada, mas que também se deverá apoiar no espaço urbano adjacente, promovendo, igualmente, a necessária…

CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO Juntando todas as características até aqui examinadas, formulamos o seguinte conceito de Direito: conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do indivíduo, objetivando prevenir e compor conflitos. Trata-se de normas: ► universais porque se destinam a todos; ►abstratas porque são elaboradas para casos hipoteticamente considerados; ►obrigatórias…

Daqui nasce a PRETENSÃO RESISTIDA. Conflito intersubjetivo de interesses qualificado por uma pretensão resistida. É a resistência oposta à pretensão que torna a situação litigiosa; enquanto houver só a pretensão, não há lide. FORMAS COMPOSITIVAS DE CONFLITOS Métodos de solução de conflitos (DISFUNCIONAL). Ao falar em COMPOSIÇÃO, necessariamente estará falando em conflito. Não existe um marco histórico para o seu surgimento, aparece com a evolução da sociedade. AUTÔNOMAS …

compreendidos. Os processos de produção e compreensão,por sua vez, se desdobram respectivamente em atividades de fala e escrita, leitura e escuta.[...] (p.35,1997) Sequência e organização dos conteúdos A organização dos conteúdos de Língua Portuguesa em função do eixo  USO REFLEXÃOUSO pressupõe um tratamento cíclico, pois, de modo geral, os mesmos conteúdos aparecem ao longo de toda a escolaridade, variando apenas o grau de aprofundamento e sistematização. Para garantir esse…

educação comprometida com o exercício da cidadania precisa criar condições para que o aluno possa desenvolver sua competência discursiva”. É, portanto, na percepção das situações discursivas que o aluno poderá se constituir como cidadão e exercer seus direitos como usuário da língua. Para que a ideia defendida nos PCN possa ser aplicada, é necessário que o foco do ensino saia das regras pré-estabelecidas para se basear na análise de textos, visando à compreensão e…