Funcao Compositiva Do Direito

prestarmos atenção ao que acontece à nossa volta veremos facilmente variados modos de manifestação da prática do ler. E é um grande engano quando pensamos que a leitura tem o mesmo sentido para todos. Importante pensar na leitura não só como uma função de “já e agora”, mas pensar também em um futuro distante de possíveis mudanças. O desenvolvimento das capacidades linguísticas de ler e escrever, falar e ouvir com compreensão, em situações diferentes das familiares, não acontece espontaneamente

trabalhadores em ascensão, ganharam força os movimentos socialistas que pregavam igualdade. Conscientes das condições precárias de trabalho, em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels publicaram o Manifesto Comunista, primeiro documento histórico a discutir os direitos do trabalhador. Temendo adesões às causas socialistas, o chanceler alemão Otto von Bismarck impulsionou, em 1881, a criação de uma legislação social voltada para a segurança do trabalhador. Ele foi o primeiro a obrigar empresas…

a pesquisa da presente temática é de extrema relevância, considerando a tendência a que se caminha o crescimento das cidades e a ¹ Trabalho apresentado como avaliação da disciplina de Direito Civil IV - Direitos Reais, ministrada pela professora Deborah Marques. ² Acadêmicos do 5º semestre noturno do curso de Direito da Faculdade Guanambi. necessidade de habitação condominial, levando em conta também a grande demanda dos conflitos condominiais. 1. COMO FUNCIONA UM CONDOMÍNIO Com o…

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS Curso de Direito. A ATUAL EFETIVIDADE DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA BRASILEIRA RIO DE JANEIRO 2014 1. INTRODUÇÃO O Estado tem o dever de tutelar os interesses dos cidadãos, dirimindo os conflitos existentes, mas não possui estrutura suficiente para administrar todas as demandas, verificando-se uma crise que tende a…

termos da Constituição Federal. Os magistrados julgam recursos em causas decididas por juízes federais de primeiro grau em ações que envolvam a União Federal, autarquias e empresas públicas, bem como recursos de decisões proferidas por juízes de direito em causas envolvendo matéria previdenciária (art. 109, § 3º, CF) e em execuções fiscais (art. 109, § 3º, CF e art. 15, inciso I, Lei nº 5.010/66). Os Desembargadores Federais ainda têm competência originária (art. 108 da CF) para…

da legislação estatal. 2.4 Funções As funções da negociação coletiva podem ser jurídicas, nela englobando a função normativa, criando normas aplicáveis nas relações de trabalho, diversas das previstas em lei; aobrigacional, determinando obrigações e direitos para as partes; e a compositiva, como forma de superação dos conflitos, visando o equilíbrio e à paz social. Também há a função política – consistente em incentivar o diálogo – a econômica – de distribuição de riquezas – a…

século XX houve em nosso país uma tendência inequívoca de judicialização dos conflitos sociais, ou seja, a freqüente instauração de processo judicial para dirimir quaisquer tipos de litígios, podendo ser citadas as crescentes demandas relacionadas a direitos difusos e coletivos bem como a inclusão, em nosso ordenamento jurídico, de novos procedimentos, que fortaleceram a organização judiciária e o monopólio estatal de distribuição da Justiça. Essa judicialização dos conflitos…

e teórico de arte: um humanista italiano, ao estilo do ideal renascentista e filósofo da arquitetura e do urbanismo, pintor, músico e escultor. Filho ilegítimo de um florentino exilado em Gênova, pertencente a uma família de mercadores. Estudou Direito na Universidade de Bolonha. Sua carreira jurídica foi abreviada em consequência de uma doença que lhe provocou a perda parcial da memória. Os interesses de Alberti viraram-se, então, para a ciência e para a arte. Foi excelente na…

e ao respeito das tradições/ordens arquitetônicas). Desta forma, e segundo este ponto de vista, uma construção passa a ser chamada de arquitetura quando, além de ser firme e bem estruturada (firmitas), possuir uma função (utilitas), respeitar as ordem clássicas (decorum) e for, principalmente, bela (venustas). Há que se notar que Vitrúvio contextualizava o conceito de beleza segundo os conceitos clássicos. Portanto, a venustas foi, ao longo da história,…

homem se comunica, tem acesso à informação, partilha ou constrói visões de mundo, produz conhecimento. Ao ensiná-la, a escola tem a responsabilidade de garantir a todos os seus alunos o acesso aos saberes linguísticos, para o exercício da cidadania, direito inalienável de todos. Desde o início da década de 80, o ensino de Língua Portuguesa na escola tem sido o centro da discussão acerca da necessidade de melhorar a qualidade da educação no País. Sabe-se que os índices brasileiros de…