Funcao Compositiva Do Direito

que cobre três faces da obra faz com que o interior mantenha-se ameno através do sombreamento, barrando também o forte calor que inside durante o dia, principalmente na grande face ao norte. No embasamento do bloco administrativo, halls de pé-direito duplo são delimitados pelos pilares circulares e por painéis verticais de vidro transparente. A entrada e o acesso aos elevadores ocorre por rua lateral enquanto a área de atendimento ao público estende-se junto à fachada principal.…

individuo para o resto de sua vida. Sabendo dessa influência que o professor e a leitura têm na vida do aluno, devemos utilizar de ferramentas pedagógicas diversificadas para atrair a criança para esse mundo fantástico da literatura. “Ler é um direito de todo o cidadão, não é dever. È alimento do espírito. Igualzinho à comida. Todo mundo precisa, todo mundo deve ter a sua disposição, de boa qualidade, variada, em grandes quantidades que saciam a fome”. (Machado, 2002, p.15). Não…

Jacarepaguá, o edifício mantém premissas de há muito adotadas nos demais hospitais da rede, como, por exemplo, a solução horizontal com áreas de tratamento e de internação integradas a espaços verdes; a flexibilidade dos espaços internos, potencializada em função das dimensões do complexo; e o sistema de iluminação natural para todas as áreas, com exceção do centro cirúrgico e das salas de equipamentos, cuja necessidade imperiosa de assepsia, entre outras razões técnicas, teve de receber…

SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA FUNÇÃO SOCIAL E A EFICÁCIA DO DIREITO Material baseado no livro de Sergio Cavalieri Filho. Programa de Sociologia Jurídica A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO Juntando todas as características até aqui examinadas, formulamos o seguinte conceito de Direito: conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do…

AUSENTE Demétrio Magnoli O DEBATE sobre a ação afirmativa tem evidenciado a fragilidade do princípio da igualdade política dos cidadãos no Brasil. O pensamento jurídico “progressiva”, em particular, parece propenso a subordinar esse princípio aos direitos coletivos, sem perceber que ele é o único fundamento sólido para as políticas de inclusão social. O sistema de cotas para ingresso nas universidades tem sido defendido com base no interesse em reduzir as desigualdades, promover a…

OBJETIVOS GERAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino fundamental que Os alunos sejam capazes de: •compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito; •posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas

III PARTE A QUESTÃO 01 – De acordo com a obra Constitucionalismo e Teoria da Constituição, de Canotilho, o constitucionalismo pode ser definido como sendo uma teoria/ideologia que sustenta o princípio do governo limitado fundamental à garantia dos direitos em âmbito estruturante da organização política e social de uma comunidade. Segundo ele, este constitucionalismo revela o movimento gerador do conceito moderno de Constituição, sendo que este possui raízes em diversos momentos e…

assim definiu sua concepção arquitetônica para a obra: "Arquitetura não constitui uma simples questão de engenharia, mas uma manifestação do espírito, da imaginação e da poesia. No Palácio do Congresso, por exemplo, a composição se formulou em função desse critério, das conveniências da arquitetura e do urbanismo, dos volumes, dos espaços livres, da oportunidade visual e das perspectivas e, especialmente, da intenção de lhe dar o caráter de monumentalidade, com a simplificação de…

conceituar o mesmo. O Contrato Coletivo de Trabalho é o conjunto de normas que regulam as relações profissionais de uma de terminada categoria de trabalhadores na abrangência de seu sindicato. O mesmo seria uma GARANTIA ao profissional de que seus direitos serão respeitados. E sempre que uma contratação individual vir a desrespeitar as normas do contrato, o trabalhador pode acionar o seu sindicato, e este por sua vez, medirá a contratação, observando o cumprimento das Leis Trabalhistas…

3 – Perguntas 1.Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? Embora diversas matérias encontrem-se inseridas no contexto do Direito do trabalho, a segurança e a medicina do trabalho, em seu todo apresenta um alcance multidisciplinar, abrangendo aspectos do Direito Constitucional, do Direito Ambiental, do Direito da Seguridade Social e mesmo de outras ciências, como a Medicina a Psiquiatria, a Psicologia e a Engenharia. As principais normas que tratam de…