Funcao Compositiva Do Direito

Curso de Direito Disciplina: Professor: Aluno: Hilton Roger Caldeira Data: CAVALIERI, S. F – Programa de Sociologia Jurídica – Ed. Forense - Rio de Janeiro – 2007 – Cap. I, II, III, IV, V, VI VII, VIII, IX, p. 01 a 90. Capítulo I Gênese do Direito Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos compreender a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. Antes, porém, é preciso dizer de que…

parte da Cervejaria Bopp na Av. Cristóvão Colombo, reforça a importância da pesquisa e da análise arquitetônica na recuperação e reutilização de edifícios industriais. Se tomarmos esse exemplo especificamente, vemos a diversidade compositiva, tecno-construtiva e de função fabril, dentro de um mesmo complexo. Da mesma forma, porém de modo mais amplo, os edifícios industriais localizados na primeira zona industrial da capital compõe um conjunto arquitetônico1 único, dada a sua…

insatisfação dos clientes com a montagem dos móveis da Dell Anno. Existe a falta de eficiência dos montadores, por conta da falta de treinamento oferecida pela empresa em questão. Há muitas reclamações, mas a principal é que os montadores não exercem sua função devidamente completa, ou seja, a montagem. Sempre falta algo ou é montado incorretamente, alguma peça que fica torta, ou pregos que ficam soltos, entre outros problemas. Esse tema nos chamou a atenção por conta do grande nível…

programa “empresa cidadã”). Esses dois meses de prorrogação são pagos pela empresa que são deduzidos das contribuições previdenciárias. Pode ocorrer também de afastamento médico. Quem aborta não tem direito à licença  exceto pode decorrência de ordem médica. DIREITOS: Transferência de função: decorrente de ordem médica ou a pedido da mãe. Suscetibilidade a riscos em ambiente insalubre ou penoso ou exercer trabalho externo. Pode ocorrer também para deixá-la numa filial mais…

DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR = TDPCM 2009 = UNIDADE 1 – DO PROCESSO PENAL 1.1 Conceito, objeto, finalidade e relação com o Direito Penal; 1.2 Princípios e fontes do direito processual penal. PROCESSO PENAL: conceito, objeto, finalidade e relação com o Direito Penal; CONCEITO DE PROCESSO O processo, oriundo do latim procedere, tem entre alguns dos seus significados, o de seguir adiante, caminhar, avançar, fenômeno de desenvolvimento,... O processo é forma, instrumento

construtivamente, dos conteúdos aprendidos; Despertar o interesse e o prazer de ler poesias; Compreender a linguagem poética, revelando idéias, sentimentos e talentos na escrita de poesias; Utilizar a poesia como instrumento de aprendizagem; Assegurar a função social da poesia; Identificar-se com o sentimento das poesias lidas; Expor as poesias produzidas em varais e murais das escolas; Tornar o aluno mais competente na escrita e na busca independente de conhecimentos,…

DIREITO COLETIVO Conceito: É um conjunto de normas, princípios e outros institutos que tem por fim regular as “relações coletivas de trabalho”, ou seja, a organização sindical, negociação coletiva, os institutos normativos negociados, os conflitos coletivos e a forma de solução desses conflitos. Denominações: Direito sindical, direito coletivo, direito coletivo e sindical, direito social, e direito corporativo. A denominação mais correta hoje é “Direito Coletivo”. Encontram-se…

CELERIDADE PROCESSUAL: A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO O direito à razoável duração do processo, elevado à garantia fundamental pela Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, não representa uma inovação, em razão dos princípios já presentes na ordem constitucional e até mesmo em função dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A Emenda trouxe apenas a conscientização do caráter instrumental dos…

entidades, sem reflexos nas relações individuais de trabalho. * Compositiva – é a principal, pois por meio dela os próprios interessados resolvem suas divergências, sem interferência de agentes externos. A função política da negociação coletiva de trabalho revela-se no momento em que a sociedade se apoia nos seus legítimos interlocutores para solucionar conflitos coletivos, para manter ou restabelecer a harmonia social. A função econômica subjaz na atuação da negociação…

diferenças não apenas culturais, estão cada vez mais presente no cotidiano escolar, e temos que encontrar novas estratégias de adaptação e desenvolvimento de nossas aulas, para que possamos estar formando indivíduos responsáveis e conscientes dos direitos e deveres que devem exercer como cidadãos. Este trabalho de Produção de Aprendizagem tem a importância de estarmos revendo novas praticas de docência, levantando questões que exploram nosso conhecimento dentro das disciplinas…