Funai

A população indígena no Brasil, de acordo com a FUNAI é de 0,2% da população brasileira, cerca de 345.000 indivíduos considerando apenas os que vivem em aldeias. Entretanto especula-se que existem cerca de 190.000 vivendo em terras não indígenas, inclusive na zona urbana. O aumento da população indígena vem crescendo de forma continua no país e esse número deve crescer ainda mais graças ao esforço de proteção ao índio, da diminuição dos números de mortalidade, da significativa melhora…

Mello, sem querer dar seu voto. Já os Terena e os Guarani vivem em pequenos lotes de terras que foram demarcadas entre 1915 e 1938, e depois nas décadas de 1970 para cá. Quando era presidente da Funai conseguimos demarcar algumas delas, as últimas desde então. A desastrada campanha feita pela atual gestão da Funai inviabilizou completamente a demarcação das terras guarani que estavam sendo cogitadas há alguns anos. Com um furor sensacionalista, alguns antropólogos e missionários…

grande sobre essas terras para a exploração madeireira, haja vista a situação no Maranhão", diz. Buzatto se refere ao conflito na Terra Indígena Awá-Guajá, situada no noroeste do Maranhão, onde vivem atualmente, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 400 índios ainda isolados, mas que sofrem constante pressão de madeireiros. A TI Awá-Guajá foi reconhecida pelo governo federal em 1992 e homologada somente em 2005. Ainda mais atrasado, o processo de desintrusão (retirada…

1. Introdução Vários problemas atingem os povos indígenas, um deles é conseguir que o governo reconheça o seu direito à pose das terras onde vivem. Até o ano de 2001 a Fundação Nacional do Índio – FUNAI tinha reconhecido 586 áreas indígenas, das quais somente 326 estavam demarcadas e homologadas, ou seja, delimitada e reconhecida por lei como terras indígenas. Nos últimos anos, o tamanho da terra indígena a ser demarcada tem provocado disputas acirradas. De um lado estão às lideranças…

a história Krenak, a GRIN juntamente com os comandantes Militares mantiveram esse esquema militar durante um bom tempo. Em 1960, é extinto o SPI sendo criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que reinicia no ano de 1970 a reintegração da posse de terras dos Krenak. Após a reintegração, o presidente da FUNAI negocia a transferência dos Krenak. Houve muita revolta dos Krenak no exílio para a Fazenda Guarani em Carmésia, área ocupada pela Policia Militar do Estado. Os Krenak tiveram…

ter algum programa de recuperação para essas pessoas e também um controle maior do acesso às aldeias, porque são as pessoas de fora que estão levando as drogas até os índios”, defende Sandra. Em nota ao Infosurhoy.com, a Fundação Nacional do Índio (Funai) explica que o trabalho que realiza junto às comunidades indígenas é de conscientização para coibir a entrada e o uso de entorpecentes. A ação de repressão é feita pela Polícia Federal, que recebe as denúncias. O Brasil tem 817.000…

jdjddjijddndkldwdhnms,dpoihvbfdnjmkeujdhgfvdbhsjwkopoedihb xnzmkalpqwoiedjncsm, FUNAI E AS RESERVAS INDÍGENAS Como é feita a demarcação As demarcações têm como objetivo dar direito ao índio sobre sua terra, elas também estabelecem a extensão da área de uso dos índios e deve proporcionar proteção dos limites, impedindo sua ocupação por pessoas que não sejam pertencentes às tribos. A demarcação fundamenta o trabalho de um antropólogo qualificado e de um grupo técnico é feita…

ESTADO DE MINAS GERAIS - RETOMADA DA ÁREA PELA FUNAI - INDENIZAÇÃO JÁ EFETIVADA. Se os autores da ação de indenização deixaram de comprovar que os imóveis descritos na petição inicial, e que foram objetos dos Títulos emitidos pelo Estado de Minas Gerais, foram efetivamente retomados pela FUNAI em favor de povos indígenas, e se deixaram de indicar, também, a data e os valores dos pagamentos que, supostamente, receberam a título de indenização da FUNAI, a fim de se perquirir acerca da…

DA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO DE ATIVISMO JUDICIAL – O EXEMPLO DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL Antonio Cavaliere Gomes Procurador Federal, com exercício na Fundação Nacional do Índio-FUNAI de 2003 a 2007, Coordenador de Contencioso da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. (Monografia apresentada como conclusão de curso de Pós-Graduação em Direito…

menos 66 pessoas (um terço da tribo) haviam morrido, dizimados por conjuntivite infecciosa, gripe e falta de alimentação adequada. As pessoas iam ficando pelo caminho, insepultas, agonizantes ou simplesmente deixadas à própria sorte pelos guias da FUNAI, que não tinham paciência e queriam chegar logo ao destino. E comovente a des- crição no livro dessa desgraça, cujo simbolismo não pode passar despercebido como indicação da brutalidade do modo civilizado de tratar com…