Funai

Índio (FUNAI), no documento técnico que fundamentou a Licença Prévia de Belmonte, determinou a realização de estudos complementares para examinar a possibilidade de “assoreamento, diminuição de vazão, impactos sobre ictiofauna que podem comprometer as atividades de subsistência (pesca) e comerciais (castanha) e a locomoção das comunidades Xikrin”. Mas quando a Norte Energia entregou os estudos complementares em maio de 2012, nele não constava a resposta a nenhum dos questionamentos que a…

direitos territoriais e de cidadania. Arara: Parte dos Arara vivem numa aldeia levantada pela FUNAI após o contato, dentro da tribo Arara, localizada nas proximidades do igarapé Laranjal; sua população soma pouco mais de 100 indivíduos. Uma pequena parcela da população, em torno de duas dezenas de pessoas, que antes também viviam na aldeia do Laranjal, foi deslocada para um posto de vigilância da FUNAI, construído às margens do leito da Transamazônica, formando outro "grupo…

processamento para a retirada do ácido cianídrico (poderoso veneno que se ingerido pode levar à morte), que garantiu a sobrevivência do homem nessa região do planeta. A atual situação Brasileira dos Indíos De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil…

ao Índio (SPI), onde tinham direito a suas posses de terra e viver com seus próprios costumes. Chefiado por Rondon, o lema era: “Morrer, se preciso for. Matar, nunca”. 1967: extinção do SPI e criação, em seu lugar, da Fundação Nacional do Índio (Funai). A extinção do SPI deveu-se às inúmeras denúncias de irregularidades administrativas, abuso de poder, corrupção, matança de índios e diversos outros problemas que envolviam esse órgão público de “proteção” ao índio, após a saída do…

Comparativamente, no período de menor regularização das terras indígenas, a média de assassinatos por ano aumentou de vinte (20) para quarenta (40) 8 . A análise destes dados revela que há uma relação inversamente proporcional entre demarcação de 2 Fonte: FUNAI- Fundação Nacional do Índio. Para o ISA- Instituto Socioambiental -organização da sociedade civil brasileira fundada em 1994 para propor soluções de maneira integrada a questões sociais e ambientais - o número de povos indígenas…

estar em juízo sem o acompanhamento da FUNAI. Ocorre que o autor, apesar de indígena, se encontra absolutamente integrada à nossa cultura, inclusive com inscrição no CPF e obtenção de conta bancária. Com efeito, a FUNAI tem deixado os indígenas de Amambai e região sem qualquer tipo de acompanhamento e orientação jurídica, uma vez que não há na comarca, procurador constituído para esse fim. Desse modo, caso persista a se exigir o acompanhamento da FUNAI para o ingresso de ações de…

urbanização europeia. Mesmo com lugares como o Rio de Janeiro, que teve uma arquitetura inspirada na arquitetura francesa. Entretanto, essa mudança do sistema médico brasileiro causa um choque na cidade, e mais à frente nas terras indígenas, quando a FUNAI cria postos em aldeias indígenas. A região onde os Wari viviam, de forma isolada, até o início do século XX, era de difícil acesso. Doenças Warí são tidas como febre, distúrbios gastrointestinais, convulsões. A malária é…

dispõe sobre o Estatuto do Índio, proclamando que ficarão sujeitos à tutela da União, até se adaptarem à civilização. Referida lei considera ‘nulos’ os negócios celebrados entre um índio e pessoa estranha à comunidade indígena, sem a participação da FUNAI (Fundação Nacional do índio), enquadrando-o, pois, como ‘absolutamente incapaz’. Entretanto, declara que se considerará válido tal ato se o índio revelar consciência e conhecimento do ato praticado e, ao mesmo tempo, tal ato não o…

de pagamentos e do meio circulante. FUNAI – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-FUNDAÇÃO PÚBLICA A Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à FUNAI promover estudos de…

laudo antropológico foi solicitado pela Justiça Federal, em que o conflito judicial é a definição do território Awá-Guajá, situado atualmente na pré-Amazônia maranhense. 2º Os Awá-Guajá: foram elaborados relatórios, principalmente por sertanistas da Funai, sobre a forma de ocupação tradicional e atividades produtivas necessárias a reprodução física e cultural do grupo indígena, e afirmam a perambulação dos índios. Os Awá se deslocam continuamente em busca de matas e fonte d’agua para…