Funai

gerações mais jovens a dizer não aos assassinatos. Por mais árduo que seja, o trabalho da ONG vem colhendo vitórias e reconhecimento, principalmente no exterior. O pior adversário, porém, não são os indígenas e sim a burocracia federal, em especial a FUNAI e a Funasa. “Como todo órgão público, que cargos de direção são por indicação política, tem os seus problemas. Cada gestor tem uma ideologia diferente e dificilmente você consegue levar adiante projetos mais a longo prazo. A distância…

Comissão realizou audiências, ouviu a opinião de advogados e outros especialistas, colheu o depoimento de indígenas, agricultores, autoridades, cujas funções se vinculam, de alguma forma, às questões indígenas e ofereceu à Fundação Nacional do Índio - FUNAI e às lideranças indígenas a oportunidade de contribuir para o debate de todos os assuntos de seu interesse e para a apresentação das reivindicações que considerem justas e necessárias ao bem-estar dos índios. Analisou e debateu todos…

governo. Foi criado a FUNAI um órgão do governo que se diz tomar conta dos povos indígenas mas nada faz, a não ser desviar recursos. As remarcações das terras não saem do papel, quando pensam em fazer algo é só para prejudica-los e não para ajuda-los. Nosso governo deveria olhar mas esses povos tendo em vista que foram os primeiros habitantes do nosso continente, não pode ser esquecido e nem descriminado por ser ‘’índio’’ como chamam. FUNAI que…

(o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígena envolvidas e à Funai; 6 – A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai; Além disso, podemos dizer que a demarcação das terras indígenas traria problemas para as unidades de conservação existentes na…

direito do índio é visto como ameaça á propriedades privadas , não conseguindo o Serviço de Proteção ao índio assegurar o direito de posse de suas terras , vindo a ser criada a FUNAI ( Fundação Nacional do Índio), que até os dias de hoje luta pelos interesses dos nativos. Ainda durante o regime militar com a criação da FUNAI, diante de tantas críticas o governo se comprometeu em dá atenção aos povos indígenas, levando a criação do Estatuto do Índio ( Lei 6.001) que entrou em vigor no…

Decisão: Vistos. Cuida-se de ação de manutenção de posse cumulada com ação declaratória de nulidade ajuizada por Constâncio de Almeida Moraes e Outro(a/s) em face da Fundação Nacional do Índio – Funai e da União, na qual se requer a manutenção da posse, pelos autores, da porção de terra denominada Fazenda São Bento, considerando-se nula a Portaria MJ nº 516, de 11/10/91, tendo em vista não se tratar de terras reconhecidas como de propriedade indígena. Em 6/11/02, o Juízo Federal da…

STITUIÇÃO FEDERAL Melissa Volpato Curi1 Introdução Apesar de terem sido dizimados por epidemias, guerras, escravização e, de forma geral, pelo avanço das fronteiras econômicas, os povos indígenas do Brasil sobrevivem. A Fundação Nacional do Índio - FUNAI (2008) relata que a população indígena tem crescido nos últimos 50 anos, embora povos específicos tenham perdido população e alguns estejam ameaçados de extinção. Atribui-se esse crescimento, principalmente, à prestação de serviços…

hectares já foram demarcados pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI Cerca de 74% das terras indígenas, que correspondem aproximadamente a l.795.080 hectares, incluem apenas duas áreas que ainda estão em processo de demarcação, embora já estejam ocupadas pelos javaés e botos velhos. O grupo indígena mais numeroso é o dos krahôs, com população de l.280 habitantes, que ocupa área de 302.533 hectares já demarcada pela FUNAI, nos municípios de Goiatins e Itacajá. Os xerentes representam

WELLEN (2002) sobre o tema aponta as inovações para garantia desse direito, como a transferência para FUNASA (órgão vinculado ao Ministério da Saúde) da responsabilidade pela prevenção das enfermidades entre os povos indígenas devido à carência da FUNAI em desenvolver tal competência. Todavia, é persistente o descaso com a saúde das comunidades tradicionais fadadas ao abandono, pobreza, e decadência física, agravados pelas invasões de áreas indígenas e a respectiva omissão governamental…

portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. responsabilidade É responsabilidade do ESTADO , através da supervisão do MEC e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), assegurar aos povos indígenas o exercício de direitos educacionais. Educação escolar indígena O Ministério da Educação, por meio da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena - CGEEI, desenvolve, orienta, coordena e acompanha o…