A população indígena no brasil
O aumento da população indígena vem crescendo de forma continua no país e esse número deve crescer ainda mais graças ao esforço de proteção ao índio, da diminuição dos números de mortalidade, da significativa melhora na prestação de serviços de saúde e da taxa de natalidade maior do que a média nacional.
Segundo a FUNAI, a população indígena brasileira está dividida em três classes: os isolados, que são aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informas por meio de contatos eventuais com elementos de comunhão nacional”; os em via de integração, aqueles que preservem parcialmente as condições nativas, ”porem aceitam alguns costumes e modos de existência comuns aos demais setores à comunhão social”; e os integrados, ou seja,os nativos incorporados à comunhão social e “reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis,mesmo que conservem usos,costumes e tradições características da sua cultura”.De acordo com a legislação brasileira,o nativo consegue a capacidade plena civil quando estiver integrado de forma razoável a sociedade.Para isso acontecer,é necessário que tenha um bom entendimento dos usos e costumes da comunhão nacional,conhecer a língua portuguesa e ter 21 anos no mínimo.
No intuito de consolidar novos paradigmas, o Governo Federal entregou ao Congresso uma proposta para mudar a legislação brasileira. Trata-se do Projeto de Estatuto das Sociedades Indígenas, que já está em discussão. Seu objetivo é assegurar que a proteção aos índios se dará com base no reconhecimento do seu diferencial cultural e não mais na falsa premissa da inferioridade. Com isso, além da certeza da garantia dos seus direitos, busca-se permitir que a população indígena tenha