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FUNAI E AS RESERVAS INDÍGENAS

Como é feita a demarcação

As demarcações têm como objetivo dar direito ao índio sobre sua terra, elas também estabelecem a extensão da área de uso dos índios e deve proporcionar proteção dos limites, impedindo sua ocupação por pessoas que não sejam pertencentes às tribos. A demarcação fundamenta o trabalho de um antropólogo qualificado e de um grupo técnico é feita através de um estudo que irá efetuar a identificação em um certo prazo determinado.Após esses estudos serem concluídos o grupo apresenta relatório circunstanciado à FUNAI, que contém dados específicos listados na Portaria nº 14, de 09/01/96, com a caracterização da terra indígena a ser demarcada. O relatório segue para aprovação pelo presidente da FUNAI, que tem prazo de 15 dias para publicar o seu resumo no Diário Oficial da União (DOU). Há um prazo de 90 dias após a publicação do relatório para que qualquer interessado, inclusive Estados e municípios, manifestem-se sobre a criação da reserva. Depois disso a Funai encaminha o processo ao ministro da Justiça, que pode aceitar a criação da área ou negá-la com uma decisão fundamentada. Se a reserva for aprovada pelo ministro, com a declaração de seus limites, a FUNAI faz a sua demarcação física, enquanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realiza o reassentamento de eventuais ocupantes não índios. Por fim, o procedimento de demarcação deve ser submetido ao presidente da República para homologação por decreto. A terra demarcada e homologada é registrada, em até 30 dias, no cartório de imóveis do seu município e no Serviço de Patrimônio da União (SPU).
Reservas no País

No Brasil a cerca de 635 terras indígenas reconhecidas e demarcadas pela FUNAI, em 2005. Todas elas dão o resultado de 105.673.003 hectares, que representam em média cerca de mais de 12%