Funai

negros e índios, temos responsabilidades para com os índios - grande parte delas definidas por leis.Daí a existência de uma organização como a Funai - Fundação Nacional do Índio que tem o dever de demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas.A Funai tem, também, que defender as comunidades indígenas, de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas,…

Proposta da Comissão Nacional de Política Indigenista. Brasília: FUNAI, 2009. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/cnpi1/estatuto-doindio>. Acesso em: 15 ago. 2014. Se preferir, clique aqui. A FUNAI – Fundação Nacional do Índio – disponibiliza o Estatuto dos Povos Indígenas. Trata-se de um excelente recurso para entender quem é o índio, o que são os “povos indígenas”, suas características e seus direitos. A atuação da Funai está orientada por diversos princípios,…

levando pessoas a adicionar Guarani-Kaiowá em seus nomes nas redes sociais, bem como diversas mobilizações, o que levou a Justiça matogrossense a permitir que os índios ficassem na área até que o assunto fosse resolvido. Entretanto, de acordo com a Funai, essa disputa não é um caso isolado, já que “Comunidades Guarani-Kaiowá de toda a região enfrentam graves problemas e ameaças de vida”. Os conflitos por terra entre índios e fazendeiros tem gerado o aumento de violência na região,…

A Fundação Nacional do Índio - FUNAI é o órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição de 1988. Na prática, significa que compete à FUNAI promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender

isolamento em que vivia , esse convívio trouxe novos costumes o que descaracterizou e muito a sua cultura,. O contingente populacional indígena era em torno de 2 a 5 milhões na época do descobrimento do Brasil. Atualmente de acordo com dado fornecidos pela FUNAI ( Fundação Nacional do Índio ), essa população está reduzida a 220 mil habitantes concentrados principalmente nas regiões centro-oeste e norte do país. A colonização brasileira no início se concentrou no litoral tendo como…

Índio. O índio, portanto, já nasce com sua capacidade restringida (incapacidade relativa), sob regime de tutela, devendo seus atos ser tutelados por órgão competente. No caso, pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), até passar a ser considerado integrado. O cerne da questão referente a esta tutatela dá-se conquanto à FUNAI compete o controle do patrimônio indígena, tirando-lhes a liberdade e ferindo, por conseguinte, mesmo princípios constitucionais. Uma vez tido como integrado, isto é,…

Chegaram a ser considerados extintos. Porém, em 1970, os Caripunas reapareceram em cena ao atacarem um seringal no vale do rio Jaci-Paraná, com perdas de vidas de ambas as partes. Em 1973, um topógrafo localizou uma de suas aldeias e comunicou o achado a FUNAI, a qual conseguiu manter contato com seus habitantes em 1976. Os sertanistas tomaram conhecimento da existência de outras aldeias, porém ainda não conseguiram manter contato com essas. Os Caripunas estão reduzidos a pequenos…

modo descentralizado, os trabalhos de demarcação física dessas terras. É o caso da área localizada na região do Rio Negro, no estado do Amazonas, que, somando mais de 11.000.000 de hectares (110.000 km²), foi demarcada numa parceria que envolveu a FUNAI, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental. O Governo brasileiro tem incentivado e apoiado iniciativas promissoras que promovam a gestão territorial pelas próprias comunidades, por meio de…

Serras do Periquito na cidade de Ibimirim/PE (as quais constituem o mesmo alinhamento orográfico, situado na região Vale do Moxotó). Onde esses povos apresentam na sua rica cultura, o cultivo, pelas plantas medicinais para profilaxia e cura de doenças (FUNAI, 2010). Este trabalho tem como finalidade a pretensão de retomar o cultivo e uso das plantas medicinais em que resgata o conhecimento tradicional da etnia Kambiwá, valorizando sua cultura, além de fazer com que as crianças e…

Governo Federal. Cabe à FUNAI (Fundação Nacional do Indio) o papel de tomar a iniciativa, orientar e executar a demarcação de terras, por meio da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), conforme Lei nº 6.001, de 19/12/1973 (Estatuto do Índio) e Decreto nº 1.775, de 08/01/1996. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo quer que o relatório da Funai sirva de base para demarcação, mas que outros órgãos também sejam consultados. Isso porque a Funai é vista como…