Função Pessoal Legislação Laboral

FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS| Nas questões de 51 a 100, marque, de acordo com o comando de cada uma delas: Use a Folha de Rascunho para as devidas marcações e, posteriormente, a Folha de Respostas. GRUPO II|GRUPO II|GRUPO II| LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA QUESTÃO 51| Acerca das origens e da evolução legislativa da seguridade social no Brasil, julgue os itens abaixo. 1. A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.º 4.682, de 1923), primeira norma a instituir no…

acidente de trabalho é aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte. O acidente de trabalho é definido pela legislação brasileira como toda redução ou perda de capacidade laborativa que seja causada por fatores externos e internos. O acidente de trabalho inclui qualquer injúria sofrida no horário e no local de trabalho, como agressão física ou…

ferimentos sofridos em um acidente, outros somente são diagnosticados com o tempo. Um ambiente de trabalho agradável pode melhorar o relacionamento interpessoal e a produtividade, assim como reduzir acidentes, doenças, absenteísmo e rotatividade do pessoal. Fazer do ambiente um local agradável para se trabalhar tornou-se uma verdadeira obsessão para as empresas bem-sucedidas. Os principais itens do programa de higiene do trabalho geralmente envolvem: A - Ambiente físico de trabalho:…

suas condições de trabalho e colocando em rico sua integridade pessoal e profissional (FREITAS, HELOANI e BARRETO, 2008). São elementos do assédio: a temporalidade; a intencionalidade; a direcionalidade; a repetitividade e habitualidade; os limites geográficos; e a degradação deliberada das condições de trabalho (BARRETO, 2009). O assédio moral, enquanto prática abusiva é algo danoso ao exercício de qualquer atividade laboral e consequentemente, prejudicial e agressiva a…

assegurar o funcionamento deste sector da economia nacional; Considerando que o Decreto n.º 20/82, de 17 de Abril, desde o seu início de vigência, tem sido o instrumento legal impulsionador do recrutamento, integração, formação e desenvolvimento do pessoal angolano na indústria petrolífera, proporcionando o emprego e capacitação técnicocientífica a milhares de angolanos envolvidos actualmente na actividade petrolífera; Considerando que o período de tempo decorrido, a evolução…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO Centro de Pós-graduação e Pesquisa PROJETO GINÁSTICA LABORAL EXERCITANDO A QUALIDADE DE VIDA Geraldo Majela Moraes Machado Grazielle Gonçalves Salgado BELO HORIZONTE 2007 UNIVERSIDADE GAMA FILHO Centro de Pós-graduação e Pesquisa PROJETO GINÁSTICA LABORAL EXERCITANDO A QUALIDADE DE VIDA Projeto apresentado à Universidade Gama Filho, como requisito parcial para obtenção especialista em do título Administração de e Marketing

Sr(a). BRAULINO SENA LEITE; SIND DOS TRAB EM TRANSPORTE ROD CARG PASSG DE BARREIRAS, CNPJ n. 63.078.679/0001-51, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). BENEDITO NASCIMENTO COSTA; SIND TRAB TRANSP ROD PASSAG CARGAS FRET TURISMO PESSOAL, CNPJ n. 63.185.417/0001-96, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). CARLOS FERNANDES SANTOS; SIND TRAB EMPG NAS EMP TRANSP ROD CARG DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ nº 00.591.178/0001-54 neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr

novos meios de comunicar a sua forma de expressão. Conforme descrição do Prof. José Cretella Junior, “a 20 necessidade da comunicação humana leva o homem a difundir ideias e opiniões, primeiro, de modo direto, mediante a utilização 42 ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL de recursos primários, depois, com o advento gradativo da técnica, por meio de todos os instrumentos adequados à transmissão da mensagem.” Com a globalização, essa necessidade de comunicação vem 5 impulsionando a…

Trabalho. São Paulo, Editora WVC, 2003. NASCIMENTO, A. M. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTR, 2003. RODRÍGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. Editora LTr/ Edusp, 1993. ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de Legislação Social. São Paulo: Editora Atlas, 2003. Currículo Resumido do Autor: Emerson Adriano Maziero é advogado graduado pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ, desde 2008, com Pós Graduação em Direito…

EMPLOYER José Otávio de Almeida Barros Junior* Resumo: O presente trabalho analisa a aplicação da responsabilidade civil nas relações de emprego, direcionando um enfoque especial nas indenizações devidas pelos empregadores em relação aos acidentes laborais sofridos por seus empregados, defendendo a aplicação da responsabilidade civil objetiva, ou seja, independente de culpa. Palavras-chave: Danos morais. Acidente do trabalho. Responsabilidade. Abstract: This paper examines the…